É correto afirmar que o direito de superfície:

Questões de assuntos semelhantes

• Paulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade agropecuária, tendo sido contratado pelo proprietário para cuidar...
• Sobre a aquisição da propriedade imóvel, normatiza o Código Civil vigente que
• A administração dos condomínios edilícios far-se-á por um síndico, o qual
• De acordo com o Código Civil, são formas de aquisição da propriedade móvel, EXCETO:
• O exercício possessório forma a relação de causalidade real que origina, por sua vez, os efeitos da posse. Em relação aos efeitos possessórios,...