Com o aumento da expectativa de vida e a
mudança de comportamento das pessoas em
relação ao fim do período laboral, o que no
passado, para muitos, poderia representar o fim
de uma atividade profissional, passou a ser
entendido como uma oportunidade de dedicar-se aos projetos com os quais você sonhou
durante sua vida. Neste sentido, a Previdência
Complementar é uma das ferramentas de que as
pessoas dispõem para que possam se planejar
financeiramente para essa fase. É um produto
de acumulação de longo prazo, no qual o cliente
aplica recursos durante o período em que está
profissionalmente ativo, com o objetivo de
constituir uma reserva, ou gerar uma renda que
lhe permita realizar seus projetos de vida.
Nesse sentido, esse regime de Previdência
Complementar tem como características:

Question

Com o aumento da expectativa de vida e a
mudança de comportamento das pessoas em
relação ao fim do período laboral, o que no
passado, para muitos, poderia representar o fim
de uma atividade profissional, passou a ser
entendido como uma oportunidade de dedicar-se aos projetos com os quais você sonhou
durante sua vida. Neste sentido, a Previdência
Complementar é uma das ferramentas de que as
pessoas dispõem para que possam se planejar
financeiramente para essa fase. É um produto
de acumulação de longo prazo, no qual o cliente
aplica recursos durante o período em que está
profissionalmente ativo, com o objetivo de
constituir uma reserva, ou gerar uma renda que
lhe permita realizar seus projetos de vida.
Nesse sentido, esse regime de Previdência
Complementar tem como características: Alternativa A: ser restrito somente aos trabalhadores que não
possuem carteira assinada Ou Alternativa B: ser um regime previdenciário de caráter obrigatório Ou Alternativa C: ser organizado somente por entidades fechadas de
previdência complementar, de natureza pública, não
havendo necessidade de regulação do poder
executivo  Ou Alternativa D: a participação das pessoas no regime de previdência
complementar ocorre unicamente e exclusivamente
sob o regime de previdência complementar não-privada Ou Alternativa E: poder ser oferecido aos servidores federais, estaduais
e municipais

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] poder ser oferecido aos servidores federais, estaduais
e municipais Tema da Questão: Regimes de Previdência Complementar

A questão aborda a Previdência Complementar, que é uma forma de poupança de longo prazo, destinada a oferecer segurança financeira após a aposentadoria. Diferentemente do regime geral de previdência social, a previdência complementar é opcional e tem como objetivo complementar a aposentadoria pública.

Legislação Aplicável:
O regime de previdência complementar é regulado pela Lei Complementar nº 109/2001, que estabelece as regras para a organização de entidades de previdência complementar, tanto abertas quanto fechadas.

Explicação do Tema Central:
A previdência complementar pode ser oferecida por entidades abertas (geralmente bancos e seguradoras) ou entidades fechadas (fundos de pensão, geralmente ligados a empresas ou instituições).

Exemplo Prático: Um servidor público estadual decide aderir a um plano de previdência complementar oferecido por uma entidade fechada. Isso permitirá que ele tenha uma renda adicional quando se aposentar, além do benefício que já recebe pelo regime próprio de previdência social.

Justificativa da Alternativa Correta (E):
A alternativa E está correta porque a previdência complementar pode ser oferecida a servidores federais, estaduais e municipais. Esses servidores podem aderir a planos de previdência complementar específicos, que são voltados para aumentar a sua renda na aposentadoria.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Incorreta. A previdência complementar não é restrita a trabalhadores sem carteira assinada. Qualquer pessoa pode aderir a um plano de previdência complementar, independentemente de ter ou não carteira assinada.
    B: Incorreta. A previdência complementar tem caráter facultativo, não obrigatório. As pessoas escolhem aderir a esses planos voluntariamente.
    C: Incorreta. A previdência complementar pode ser organizada por entidades abertas e fechadas. Além disso, a regulação pelo poder executivo é necessária para garantir a segurança dos participantes.
    D: Incorreta. A previdência complementar não se limita ao regime não-privado. Existem entidades abertas e fechadas que oferecem diversos tipos de planos de previdência.

Dica: Ao interpretar questões sobre previdência complementar, preste atenção se a questão menciona o caráter facultativo ou obrigatório, e se refere a entidades abertas ou fechadas, pois são aspectos centrais para entender o regime.

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