Durante uma auditoria de segurança em uma indústria metalúrg...

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Q3990605
Segurança e Saúde no Trabalho NR 10 - Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Eletricista |
Q3990605 Segurança e Saúde no Trabalho
Durante uma auditoria de segurança em uma indústria metalúrgica, o técnico de segurança do trabalho verificou que a empresa possui uma carga instalada de 80 kW. De acordo com a NR-10, estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas (PIE), contendo um conjunto mínimo de documentos e procedimentos.

Entre os itens abaixo, qual faz parte das exigências mínimas que devem constar obrigatoriamente no Prontuário de Instalações Elétricas (PIE), conforme a NR-10?
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A carga instalada superior a 75 kW acionava a exigência de manter o PIE, e a questão pedia identificar, entre as alternativas, um item expressamente previsto no conteúdo mínimo da NR-10. A alternativa A corresponde à documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados, prevista no item 10.2.4, alínea d.

Tema central: Conteúdo mínimo do PIE na NR-10
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde a item nominalmente exigido pela NR-10 no conteúdo mínimo do Prontuário de Instalações Elétricas. O item 10.2.4, alínea d, inclui a documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados. Portanto, não se trata de documento apenas útil ou recomendável, mas de exigência normativa expressa para o PIE.
B
Errada
Está errada porque a NR-10 não inclui, no rol mínimo do item 10.2.4, registro detalhado de todas as ordens de serviço e permissões de trabalho emitidas nos últimos doze meses para manutenções corretivas. O erro é atribuir caráter obrigatório no PIE a um controle que não aparece nesse rol mínimo.
C
Errada
Está errada porque plano de eficiência energética, histórico de fator de potência e harmônicas para faturamento não integram a exigência mínima do PIE na NR-10. O conteúdo da alternativa é estranho ao rol mínimo previsto no item 10.2.4.
D
Errada
Está errada porque a NR-10 exige a especificação do ferramental aplicável, mas não um inventário completo de ferramentas e instrumentos com respectivos certificados de calibração como item mínimo obrigatório do PIE. A alternativa amplia a redação normativa além do que ela efetivamente exige.
E
Errada
Está errada porque manual de operação e manutenção de todos os painéis elétricos, inversores de frequência e motores da linha de produção não aparece no rol mínimo obrigatório do PIE da NR-10. O defeito da alternativa é transformar documentação de operação/manutenção em conteúdo mínimo obrigatório sem previsão expressa.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar item expressamente exigido no PIE por documentos que podem ser úteis na gestão ou manutenção elétrica, mas que não constam como conteúdo mínimo obrigatório na NR-10.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão perguntar o que é obrigatório no PIE, procure correspondência expressa com o rol mínimo da NR-10, sem ampliar a norma.
  • Não confunda documento de gestão, manutenção ou faturamento com documento que integra obrigatoriamente o prontuário.
  • Quando a alternativa usar formulação mais detalhada do que a norma, verifique se ela não está acrescentando exigências não previstas.

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Comentários

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A alternativa A está correta porque a lista de documentos que compõem o Prontuário de Instalações Elétricas (PIE) é taxativa (restrita aos itens previstos na norma). Nenhum dos documentos mencionados nas demais alternativas aparece no rol do item 10.2.4 da NR-10.

O que a NR-10 realmente exige

O item 10.2.4 estabelece que o PIE deve conter, no mínimo:

a) conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde, implantadas e relacionadas a esta NR e descrição das medidas de controle existentes;

b) documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos;

c) especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e o ferramental, aplicáveis conforme determina esta NR;

d) documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados;

e) resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva;

f) certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas;

g) relatório técnico das inspeções atualizadas com recomendações, cronogramas de adequações, contemplando as alíneas de “a” a “f”.

A alínea "d" é exatamente o que descreve a alternativa A (a documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação e autorização dos trabalhadores). As demais alternativas não encontram respaldo nessa lista.

A

Conforme a NR-10, estabelecimentos com carga superior a 75 kW devem manter o PIE. O prontuário deve conter a documentação comprobatória de qualificação, habilitação, capacitação e autorização dos trabalhadores envolvidos nas atividades.

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