De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017,
Art. 8º, sobre as políticas de organização do SUS, é
CORRETO afirmar que:

Question

De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017,
Art. 8º, sobre as políticas de organização do SUS, é
CORRETO afirmar que: Alternativa A: A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde foi aprovada exclusivamente
pelo Ministério da Saúde, sem participação do
Conselho Nacional de Saúde. Ou Alternativa B: A Política Nacional de Gestão de Tecnologias em
Saúde é regulamentada fora da Portaria de
Consolidação n.º 2/2017, em documento próprio. Ou Alternativa C: A Política Nacional de Educação Permanente em
Saúde não integra o conjunto das políticas de
organização do SUS, por ter caráter apenas
formativo. Ou Alternativa D: A Política Nacional de Informação e Informática em
Saúde (PNIIS) integra o grupo de políticas de
organização do SUS, conforme disposto no Anexo
XLII da Portaria de Consolidação n.º 2/2017.

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Alternativa [D] A Política Nacional de Informação e Informática em
Saúde (PNIIS) integra o grupo de políticas de
organização do SUS, conforme disposto no Anexo
XLII da Portaria de Consolidação n.º 2/2017. Gabarito: DFundamento decisivo: A questão exigia verificar, no art. 8º da Portaria de Consolidação nº 2/2017, se a PNIIS estava entre as políticas de organização do SUS. O inciso V faz essa inclusão expressa e indica o Anexo XLII, o que sustenta o gabarito D.Tema central: Organização do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá incorreta porque o art. 8º, inciso III, registra que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde foi aprovada na 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e na 147ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. Logo, é falsa a afirmação de aprovação exclusivamente pelo Ministério da Saúde.BErradaEstá incorreta porque o art. 8º, inciso IV, inclui expressamente a Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde entre as políticas de organização do SUS, na forma do Anexo XXXIX. Assim, contraria o texto da Portaria dizer que ela é regulamentada fora dela, em documento próprio.CErradaEstá incorreta porque o art. 8º, inciso VI, inclui expressamente a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde entre as políticas de organização do SUS, na forma do Anexo XLIII. Portanto, o argumento de que ela não integra esse conjunto por ter caráter apenas formativo é incompatível com o rol expresso da norma.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com o texto expresso do art. 8º, inciso V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017. Esse dispositivo inclui a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS) entre as políticas de organização do SUS e ainda indica seu correspondente normativo: o Anexo XLII.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar o rol expresso das políticas de organização do SUS do art. 8º por afirmações intuitivas sobre finalidade, aprovação ou localização normativa das políticas.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar artigo e inciso específicos, confira primeiro se a alternativa reproduz literalmente o rol normativo.Afirmações com termos como "exclusivamente" devem ser confrontadas com o texto expresso da norma, porque costumam errar por excesso.Se a política aparece no próprio art. 8º com indicação de anexo, não cabe dizer que ela está fora da Portaria para efeito da questão.

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De acordo com a Portaria de Consolidação n.º 2/2017, Art. 8...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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