GABARITO: B.

Vale a leitura integral do Art. 28 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003):

"Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de:

I – profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas; (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)

II – preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania;

III – estímulo às empresas privadas para admissão de pessoas idosas ao trabalho. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)" (grifado).

Sedes/DF - 2026 - EDAS (Direito e Legislação).

Até a posse, Procuradores(as)!