A classe trabalhadora, ao envelhecer, perde o valor de
uso para o capital, cuja lógica de acumulação é estruturalmente geradora das desigualdades sociais, ampliadas
no envelhecimento do trabalhador pobre, cuja trajetória
foi marcada por precariedades e necessidades sociais
rebaixadas. O trabalho da pessoa idosa é tema abordado pela Lei no
10.741/2003 no sentido de estimular seu
ingresso no mercado de trabalho e também de prepará-la para a aposentadoria. Outra estratégia definida pela
citada Lei (artigo 28, I) é o estímulo e aproveitamento de
potenciais e habilidades da pessoa idosa para atividades
regulares remuneradas, por meio de programas de

Question

A classe trabalhadora, ao envelhecer, perde o valor de
uso para o capital, cuja lógica de acumulação é estruturalmente geradora das desigualdades sociais, ampliadas
no envelhecimento do trabalhador pobre, cuja trajetória
foi marcada por precariedades e necessidades sociais
rebaixadas. O trabalho da pessoa idosa é tema abordado pela Lei no
 10.741/2003 no sentido de estimular seu
ingresso no mercado de trabalho e também de prepará-la para a aposentadoria. Outra estratégia definida pela
citada Lei (artigo 28, I) é o estímulo e aproveitamento de
potenciais e habilidades da pessoa idosa para atividades
regulares remuneradas, por meio de programas de Alternativa A: geração de renda. Ou Alternativa B: profissionalização especializada. Ou Alternativa C: inserção produtiva. Ou Alternativa D: economia solidária. Ou Alternativa E: apoio ao empreendedorismo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] profissionalização especializada. Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 10.741/2003, art. 28, I: “Art. 28. O Poder Público criará e estimulará programas de: I – profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas;”. Como o enunciado remete expressamente ao art. 28, I, e a alternativa B reproduz essa expressão legal, ela é a correta.Tema central: Art. 28, I, da Lei nº 10.741/2003Análise das alternativasAErradaIncorreta. “Geração de renda” não é a expressão prevista no art. 28, I, da Lei nº 10.741/2003.BCertaA alternativa B está correta porque coincide exatamente com a nomenclatura adotada pelo Estatuto da Pessoa Idosa no art. 28, I. O dispositivo não descreve apenas uma finalidade genérica de inserção laboral; ele nomeia o programa como “profissionalização especializada” para aproveitamento dos potenciais e habilidades da pessoa idosa em atividades regulares e remuneradas.CErradaIncorreta. “Inserção produtiva” pode parecer semanticamente próxima da finalidade da norma, mas não é a formulação normativa escolhida pelo legislador no art. 28, I.DErradaIncorreta. O art. 28, I, não prevê programas de “economia solidária” como estratégia nominada para a pessoa idosa no campo do trabalho.EErradaIncorreta. “Apoio ao empreendedorismo” não consta no art. 28, I, como programa a ser criado e estimulado pelo Poder Público para as pessoas idosas.Pegadinha da questãoA banca trocou a expressão legal exata por termos plausíveis de políticas públicas.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado indicar artigo e inciso específicos, confronte a alternativa com a redação literal do dispositivo.Não substitua a categoria normativa da lei por expressões apenas parecidas no sentido material.Em temas estatutários, diferencie a finalidade da política pública do nome jurídico dado pelo legislador ao programa.

A classe trabalhadora, ao envelhecer, perde o valor de uso ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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