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Q4194211 Serviço Social
O sigilo profissional envolve o que é confiado pelo usuário ao Assistente Social, mas também a preservação de todas as informações que lhe digam respeito, mesmo que elas não tenham sido reveladas diretamente. De acordo com o Código de Ética é vedado ao assistente social revelar sigilo profissional. Em se tratando da quebra do sigilo, o artigo 18 do Código prevê que ela só é admissível quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do(a) usuário(a), de terceiros(as) e
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A lacuna do enunciado é completada pelo art. 18 do Código de Ética, que fecha a hipótese com “da coletividade”.

Tema central: Quebra de sigilo profissional
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque o art. 18 não completa a regra com “da instituição”.
B
Certa
A alternativa B está certa por reproduzir o termo final previsto no art. 18 do Código de Ética Profissional do/a Assistente Social. A quebra do sigilo só é admissível em situações cuja gravidade possa trazer prejuízo aos interesses do usuário, de terceiros e da coletividade.
C
Errada
Incorreta, porque o art. 18 não prevê “interesses do profissional” como fundamento da admissibilidade da quebra do sigilo.
D
Errada
Incorreta, porque o artigo usa “terceiros e da coletividade”, não “família”.
E
Errada
Incorreta, porque “órgãos da categoria” não aparecem no art. 18 como destinatários do possível prejuízo que autoriza a quebra do sigilo.
Pegadinha da questão
Trocar o termo literal “coletividade” por expressões plausíveis, mas não previstas no art. 18, como “instituição” ou “família”.
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  • Em questões de lacuna normativa, confira a redação literal do artigo antes de escolher a alternativa.

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