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Q4194208
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Política Nacional de Assistência Social – PNAS , Financiamento da Assistência Social ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Assistente Social |
Q4194208 Serviço Social
Ao estabelecer o financiamento como um dos seus eixos, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) rompe com um modelo de repasse de recursos marcado por práticas centralizadas, genéricas e segmentadas. A PNAS prevê a definição de critérios, pactuações e deliberações referentes ao cofinanciamento de projetos, programas e da rede socioassistencial, assim como os meios de repasse. Em se tratando do financiamento dos benefícios, a PNAS define que o repasse aos seus destinatários se dá 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado perguntou especificamente pelo financiamento dos benefícios, e a evidência normativa decisiva da PNAS afirma que, nesse caso, o repasse aos destinatários se dá de forma direta. Como essa redação coincide com a alternativa D, ela é a correta.

Tema central: Repasse de benefícios na PNAS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a PNAS não define o repasse dos benefícios por intermediação institucional. O critério normativo cobrado aponta repasse direto ao destinatário.
B
Errada
Está errada porque 'de fundo a fundo' é mecanismo de transferência intergovernamental no cofinanciamento entre entes e fundos públicos. Isso não corresponde à forma de pagamento do benefício ao usuário.
C
Errada
Está errada porque contrapartida pode se relacionar à lógica de financiamento entre entes ou projetos, mas não define o modo de repasse do benefício ao destinatário. A alternativa responde outra questão, não a cobrada.
D
Certa
A alternativa D está correta porque a PNAS distingue o cofinanciamento da rede socioassistencial do repasse dos benefícios ao usuário. Para benefícios, a regra indicada é o pagamento direto ao destinatário, e não uma transferência mediada por fundo, instituição ou critério percentual.
E
Errada
Está errada porque condições percentuais remetem a critérios de partilha ou cofinanciamento. O enunciado, porém, exige a forma de repasse do benefício ao destinatário, que não é definida por percentuais.
Pegadinha da questão
A confusão entre cofinanciamento da rede socioassistencial e repasse dos benefícios ao destinatário. A banca explorou especialmente a tendência de marcar 'fundo a fundo' como se valesse também para o usuário final.
Dica para questões semelhantes
  • Separe sempre o que é financiamento da rede, programas e serviços do que é repasse de benefício ao destinatário.
  • Quando aparecer 'fundo a fundo', verifique se o assunto é transferência entre entes/fundos públicos, e não pagamento ao usuário.
  • Se o enunciado trouxer a palavra 'benefícios', procure a regra específica de entrega ao destinatário, sem importar critérios do cofinanciamento da rede.

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De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o financiamento da assistência social ocorre por meio de mecanismos como o repasse fundo a fundo entre os entes federativos, especialmente para o cofinanciamento das ações, serviços, programas, projetos e benefícios.

Porém, quando a questão trata especificamente do repasse dos benefícios aos seus destinatários, a PNAS estabelece que esse repasse ocorre de forma direta.

fonte: CHATGPT

GAB. D

"Com base nessa definição, o financiamento dos benefícios se dá de forma direta aos seus destinatários, e o financiamento da rede socioassistencial se dá mediante aporte próprio e repasse de recursos fundo a fundo, bem como de repasses de recursos para projetos e programas que venham a ser considerados relevantes para o desenvolvimento da política de assistência social em cada esfera de governo, de acordo com os critérios de partilha e elegibilidade de municípios, regiões e, ou, estados e o Distrito Federal, pactuados nas comissões intergestoras e deliberados nos conselhos de assistência social."

PNAS/2004 pág. 49

JOSUÉ 1:9 ♥︎

Fui seco na alternativa B- fundo a fundo.

A alternativa correta é a D) de forma direta.

A questão cobra a regra específica da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) no que diz respeito ao financiamento dos benefícios socioassistenciais (como o BPC ou os benefícios eventuais).

Segundo o texto literal da PNAS no eixo do Financiamento:

  • Repasse de Fundo a Fundo (Alternativa B - Pegadinha): É a modalidade de repasse de recursos entre os entes federativos (União $\rightarrow$ Estados/Municípios) para o financiamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais.

  • Repasse dos BENEFÍCIOS aos seus destinatários (Alternativa D - Correta): O repasse de recursos financeiros aos usuários/destinatários dos benefícios se dá de forma direta, sem intermediários, tutelas ou intermediações institucionais.

  • A) por intermediação institucional: Errada. A PNAS rompe com a dependência de instituições ou intermediários para a entrega do benefício ao cidadão.
  • B) de fundo a fundo: Errada. O repasse fundo a fundo ocorre entre as esferas de governo (gestores), e não na entrega do benefício ao destinatário final (usuário).
  • C) prevendo contrapartida: Errada. Os benefícios socioassistenciais prestados ao usuário não exigem contrapartida financeira do destinatário.
  • E) por condições percentuais: Errada. Não é a forma de repasse definida para os destinatários dos benefícios.

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