Comentário do Gabarito:

Tema central: Normas gerais de circulação – uso de luzes no veículo, conforme Art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Conhecer essas regras é crucial para o exercício da função de Agente de Trânsito, pois são frequentes em provas e rotinas práticas.

Legislação aplicável:

Art. 40, I, do CTB: “O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa: a) à noite; b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.”

Explicação detalhada:

No trânsito, o uso das luzes do veículo é fundamental para segurança e visibilidade. A lei exige a luz baixa à noite para evitar ofuscamento e garantir visibilidade sem prejudicar outros condutores.

Exemplo prático: Imagine um condutor dirigindo às 22h em via urbana. Pela lei, deve manter o farol baixo, nunca o alto ou apenas a luz de posição. Isso evita acidentes por ofuscamento.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa C – “O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa à noite.”
Está correta, pois repete exatamente a exigência da lei (Art. 40, I, do CTB).

Análise das incorretas:

• A) Luz alta em túneis e chuva: ERRADO. Nestes casos, é luz baixa (Art. 40, I, b).
• B) Pisca-alerta durante a noite em circulação: ERRADO. Pisca-alerta só pode ser usado em imobilizações ou emergências (Art. 40, V).
• D) Luz alta à noite: ERRADO. A luz alta só é obrigatória em vias não iluminadas e deve ser alternada ao cruzar ou seguir outros veículos (Art. 40, II).
• E) Nas vias não iluminadas usar luz baixa sempre: ERRADO. O correto é luz alta, exceto ao cruzar/ou seguir outros veículos.

Dica de prova: Atenção a palavras absolutas ou generalizações como “sempre” e “apenas”. Muitas vezes indicam pegadinha.

Resumo: Alternativa C cumpre exatamente o Art. 40, I do CTB, sendo a única correta. Conheça bem os incisos para não cair em pegadinhas que invertem o uso das luzes.

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Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:

a) à noite;

b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou serração.

Art. 40

I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:

a) à noite;

CBT kkkk olha o nível.

O condutor deve manter os faróis acesos em luz baixa:

• À noite, em qualquer tipo de via ✅
• Durante o dia, em:
• túneis com iluminação insuficiente ✅
• chuva, neblina ou cerração ✅

A luz alta pode ser usada:

✅ Em rodovias sem iluminação pública

✅ Quando não houver risco de ofuscar os outros condutores

É proibido usar luz alta:

• quando houver veículos vindo em sentido contrário
• ao se aproximar de outro veículo

• Deve-se usar faróis baixos ✅
• Recomenda-se o uso de faróis de neblina (se o veículo possuir)

Veículos equipados com DRL:

✅ podem circular com essa luz durante o dia

✅ sem necessidade de farol baixo, quando permitido pela legislação

• Rodar à noite com farol desligado ❌
• Usar pisca-alerta com o veículo em movimento normal ❌
• Usar luz alta em ambiente urbano com iluminação pública ❌

SituaçãoLuz corretaÀ noite✅ Luz baixaChuva/neblina/cerração✅ Luz baixaTúnel com pouca luz✅ Luz baixaRodovia sem iluminação✅ Luz alta (se não ofuscar)