Sobre a Política Nacional de Humanização (PNH),
instituída pelo Ministério da Saúde, avaliar se as afirmativas
são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) Criada em 2003, foi feita para substituir os princípios do
Sistema Único de Saúde (SUS) e centralizar o controle da
saúde no governo federal, afastando os profissionais de
saúde e a comunidade das decisões sobre o cuidado e
gestão.
( ) Busca facilitar a comunicação entre gestores,
trabalhadores e usuários com o intuito de estabelecer
diretrizes e organizar a hierarquias ao definir limites e
papéis claros dentro do setor saúde, cessando assim a
autonomia dos gestores e usuários.
( ) Propõe que gestores sejam os principais elementos
protagonistas do cuidado, ao passo que contam com a
colaboração dos profissionais e usuários apenas quando
possível.

Question

Sobre a Política Nacional de Humanização (PNH),
instituída pelo Ministério da Saúde, avaliar se as afirmativas
são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) Criada em 2003, foi feita para substituir os princípios do
Sistema Único de Saúde (SUS) e centralizar o controle da
saúde no governo federal, afastando os profissionais de
saúde e a comunidade das decisões sobre o cuidado e
gestão.
( ) Busca facilitar a comunicação entre gestores,
trabalhadores e usuários com o intuito de estabelecer
diretrizes e organizar a hierarquias ao definir limites e
papéis claros dentro do setor saúde, cessando assim a
autonomia dos gestores e usuários.
( ) Propõe que gestores sejam os principais elementos
protagonistas do cuidado, ao passo que contam com a
colaboração dos profissionais e usuários apenas quando
possível. Alternativa A: C - C - C.  Ou Alternativa B: E - E - C. Ou Alternativa C: C - C - E. Ou Alternativa D: E - E - E.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] E - E - E.  Gabarito: DFundamento decisivo: Ministério da Saúde, HumanizaSUS – Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS: "O resgate dos fundamentos básicos que norteiam as práticas de saúde no SUS, reconhecendo os gestores, trabalhadores e usuários como sujeitos ativos e protagonistas das ações de saúde; [...] Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS; [...] Fortalecimento do controle social, com caráter participativo, em todas as instâncias gestoras do SUS;" Esse conteúdo mostra que a PNH reafirma os fundamentos do SUS e valoriza gestores, trabalhadores e usuários como sujeitos ativos, o que torna erradas as assertivas que falam em substituição dos princípios do SUS, centralização excludente e supressão de autonomia.Tema central: Diretrizes da PNHAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque a sequência C-C-C pressupõe verdadeiras três assertivas incompatíveis com a formulação oficial da PNH. A primeira erra ao dizer que a política substitui os princípios do SUS e centraliza o controle federal; isso contraria o texto de apoio de 2003 — "Em 1988, votamos a criação do Sistema Único de Saúde. Com ele afirmamos a universalidade, a integralidade e a eqüidade da atenção em saúde." — e o texto decisivo do Documento Base, que fala em "resgate dos fundamentos básicos" do SUS. A segunda erra ao atribuir à comunicação o efeito de cessar autonomia, quando o texto oficial determina a "Construção de autonomia e protagonismo" e mecanismos de comunicação que os promovam. A terceira erra ao reservar protagonismo principal aos gestores, pois a PNH reconhece gestores, trabalhadores e usuários como sujeitos ativos e protagonistas.BErradaIncorreta porque, embora acerte ao considerar erradas a primeira e a segunda assertivas, erra ao tratar a terceira como correta. A terceira assertiva contraria diretamente o conceito oficial de humanização: "Humanização/Política Nacional de Humanização (PNH): No campo da Saúde, humanização diz respeito a uma aposta ético-estético-política: ética porque implica a atitude de usuários, gestores e trabalhadores de saúde comprometidos e co-responsáveis". Também contraria o valor expresso de "autonomia e protagonismo dos sujeitos, de co-responsabilidade entre eles". Logo, não há protagonismo principal exclusivo dos gestores nem participação apenas eventual de profissionais e usuários.CErradaIncorreta porque trata como corretas a primeira e a segunda assertivas, e ambas são juridicamente incompatíveis com a PNH. A primeira é excluída pelo fundamento central da política: "O resgate dos fundamentos básicos que norteiam as práticas de saúde no SUS", o que nega substituição dos princípios do SUS, e por "Fortalecimento do controlе social, com caráter participativo", o que nega afastamento da comunidade e dos profissionais. A segunda também é errada porque a PNH não usa a comunicação para impor hierarquização rígida com supressão de autonomia; ao contrário, sua operacionalização prevê "A construção de diferentes espaços de encontro entre sujeitos; A troca e a construção de saberes; O trabalho em rede com equipes multiprofissionais, com atuação transdisciplinar;" e suas estratégias determinam comunicação e informação para promover autonomia e protagonismo.DCertaA alternativa D está correta porque a PNH, embora criada em 2003, não foi instituída para substituir os princípios do SUS, mas para efetivá-los. O próprio material oficial também afasta qualquer ideia de exclusão de trabalhadores e usuários, ao reconhecer gestores, trabalhadores e usuários como sujeitos ativos e protagonistas das ações de saúde, prever "Co-responsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão e atenção;" e "Fortalecimento do controle social, com caráter participativo, em todas as instâncias gestoras do SUS;". Além disso, a política promove comunicação, participação e autonomia, como consta das estratégias: "Implementar sistemas e mecanismos de comunicação e informação que promovam o desenvolvimento, a autonomia e o protagonismo das equipes e da população". Por isso, as três assertivas foram redigidas em sentido inverso ao conteúdo oficial da PNH.Pegadinha da questãoA banca misturou um dado verdadeiro — a criação da PNH em 2003 — com finalidades opostas às do texto oficial, além de trocar comunicação, participação e cogestão por centralização, hierarquia rígida e supressão de autonomia.Dica para questões semelhantesSe a assertiva disser que a PNH substitui o SUS ou seus princípios, está errada: a base oficial fala em resgate e efetivação dos fundamentos do SUS.Procure as palavras-chave da política: autonomia, protagonismo, co-responsabilidade, participação coletiva e controle social.Quando a banca atribuir protagonismo exclusivo a gestores ou papel secundário a usuários e trabalhadores, elimine: a PNH trata os três como sujeitos ativos.Afirmações de centralização excludente ou cessação de autonomia contradizem diretamente os mecanismos de comunicação, encontro e participação previstos na política.

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Sobre a Política Nacional de Humanização (PNH), instituída ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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