A PPNG deve ter por base de cálculo o valor do prêmio comercial, incluindo as operações de cosseguro aceito e líquido das operações de resseguro cedido e da parcela do prêmio definida como receita destinada à recuperação dos custos iniciais de contratação.

A PPNG não deve contemplar ajustes para variação cambial, já que se trata de um item não monetário.

A PPNG destina-se a cobertura dos valores a pagar relativos a sinistros e despesas a ocorrer ao longo dos prazos a decorrer referentes aos riscos assumidos na data-base do cálculo.

Nas entidades abertas de previdência complementar a PPNG deve ser constituída para a cobertura de benefícios decorrentes de planos ou produtos estruturados no regime financeiro de capitalização.