O uso de uniforme e equipamentos de proteção individual (EP...

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Q3793243 Segurança e Saúde no Trabalho
O uso de uniforme e equipamentos de proteção individual (EPIs) pelo manipulador de alimentos é um fator de barreira contra a contaminação. Qual item do vestuário deve ser obrigatoriamente removido antes de ir ao banheiro e substituído por um limpo ao retornar à área de manipulação?
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: RDC ANVISA nº 216/2004, item 4.6.3 do Anexo: "Os manipuladores devem ter asseio pessoal, apresentando-se com uniformes compatíveis à atividade, conservados e limpos. Os uniformes devem ser trocados, no mínimo, diariamente e usados exclusivamente nas dependências internas do estabelecimento." No caso, a peça cobrada é o avental, que integra o uniforme do manipulador e, por isso, não deve circular no sanitário nem retornar à área de manipulação sem substituição por outro limpo.

Tema central: Uniforme do manipulador de alimentos
Análise das alternativas
A
Errada
A touca protege os cabelos, mas o critério jurídico decisivo da questão está na regra sanitária sobre uniforme do manipulador. A base não sustenta tratar a touca como a peça especificamente exigida para retirada antes do banheiro e substituição por limpa no retorno. O núcleo normativo recai sobre o uniforme compatível à atividade, no qual o avental é a peça central para essa situação.
B
Certa
A alternativa B está correta porque o avental integra o uniforme compatível à atividade de manipulação de alimentos e funciona como barreira corporal diretamente exposta durante o serviço. A base normativa decisiva exige uniforme limpo, conservado e de uso exclusivo nas dependências internas do estabelecimento. Somado a isso, a RDC ANVISA nº 216/2004, item 4.6.4 do Anexo, determina: "Os manipuladores devem lavar cuidadosamente as mãos ao chegar ao trabalho, antes e após manipular alimentos, após qualquer interrupção do serviço, após tocar materiais contaminados, após usar os sanitários e sempre que se fizer necessário." Essa disciplina sanitária sustenta a conclusão de que o avental não deve acompanhar o manipulador ao banheiro nem retornar potencialmente contaminado à área de preparo, devendo ser substituído por um limpo no retorno.
C
Errada
A máscara de tecido não corresponde ao item normativamente decisivo extraído da RDC ANVISA nº 216/2004 para a situação cobrada. A base informa que a regra central é a do uniforme limpo e de uso exclusivo nas dependências internas, e não há suporte, sem extrapolação, para elevar a máscara ao mesmo tratamento específico dado ao avental como peça de uniforme diretamente associada à barreira corporal na manipulação.
D
Errada
O calçado fechado pode compor a indumentária de higiene ou segurança, mas a base não o enquadra como a peça especificamente cobrada pela disciplina do uniforme para retirada antes de ir ao sanitário e substituição por um limpo ao retornar. A eliminação decorre do confronto com o requisito sanitário específico extraído da regra sobre uniforme do manipulador.
E
Errada
Luvas de procedimento não são o item central da resposta porque a base distingue o uniforme do manipulador dos itens de procedimento/EPI. Além disso, a própria base ressalta que o uso de luvas não dispensa a lavagem cuidadosa das mãos após usar os sanitários. O fundamento decisivo da questão está no avental como peça de uniforme, não nas luvas.
Pegadinha da questão
A banca misturou o rótulo de NRs do Ministério do Trabalho com uma hipótese resolvida por regra sanitária da RDC ANVISA nº 216/2004 e ainda tentou induzir a confusão entre qualquer item de proteção e a peça de uniforme diretamente ligada à barreira corporal do manipulador.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a pergunta tratar de manipulador de alimentos, identifique primeiro se o ponto decisivo é sanitário; aqui, a base correta é a RDC ANVISA nº 216/2004, não uma NR do MTE.
  • Se a alternativa envolver peças de vestuário, procure a que se enquadra como uniforme compatível à atividade, limpo e de uso exclusivo nas dependências internas.
  • Após referência a sanitários, conecte a resposta à disciplina de higiene reforçada: a RDC exige lavagem cuidadosa das mãos após usar o banheiro, o que reforça a vedação de retorno à manipulação com peça de uniforme potencialmente contaminada.

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