Em conformidade com o Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, em relação aos deveres
profissionais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Manter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem,
com jurisdição na área onde ocorrer o exercício
profissional.
( ) Prestar assistência de Enfermagem sem discriminação de
qualquer natureza.
( ) Permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de
instituição, mesmo sem exercer as funções de
enfermagem previstas na legislação.

Question

Em conformidade com o Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, em relação aos deveres
profissionais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Manter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem,
com jurisdição na área onde ocorrer o exercício
profissional.
( ) Prestar assistência de Enfermagem sem discriminação de
qualquer natureza.
( ) Permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de
instituição, mesmo sem exercer as funções de
enfermagem previstas na legislação.  Alternativa A: C - C - E.  Ou Alternativa B: E - E - C.  Ou Alternativa C: C - E - E. Ou Alternativa D: E - C - C.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] C - C - E.  Gabarito: AFundamento decisivo: Resolução COFEN nº 564/2017, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, arts. 32, 41 e 66: “Art. 32 Manter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição na área onde ocorrer o exercício profissional.” “Art. 41 Prestar assistência de Enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.” “Art. 66 Permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de qualquer instituição ou estabelecimento congênere, quando, nestas, não exercer funções de enfermagem estabelecidas na legislação.” As duas primeiras assertivas reproduzem deveres expressos, e a terceira descreve conduta vedada; por isso, a sequência correta é C-C-E.Tema central: Deveres éticos de enfermagemAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque faz o confronto exato entre as assertivas e o texto do Código de Ética. A primeira assertiva corresponde literalmente ao art. 32, que impõe como dever manter inscrição no Coren com jurisdição na área do exercício profissional. A segunda corresponde literalmente ao art. 41, que qualifica como dever prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza. Já a terceira não descreve dever, mas vedação expressa no art. 66, razão pela qual deve ser marcada como errada no contexto da pergunta sobre deveres profissionais.BErradaIncorreta porque nega vigência aos arts. 32 e 41 ao marcar como erradas duas assertivas que são deveres literais do Código de Ética, e ainda inverte o sentido do art. 66 ao tratar como correta uma conduta que o Código expressamente veda.CErradaIncorreta porque a segunda assertiva não pode ser classificada como errada: ela reproduz literalmente o art. 41 da Resolução COFEN nº 564/2017, que estabelece como dever prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.DErradaIncorreta porque a primeira assertiva é verdadeira à luz do art. 32, que impõe o dever de manter inscrição no Conselho Regional competente, e a terceira é falsa como dever profissional, pois o art. 66 a define como conduta vedada.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre norma presente no Código de Ética e dever profissional: a terceira assertiva está no Código, mas como vedação expressa, não como dever.Dica para questões semelhantesEm questões sobre Código de Ética, separe mentalmente dever expresso de conduta vedada; ambos podem aparecer com redação semelhante.Quando a assertiva reproduzir literalmente artigo do Código, o critério decisivo é identificar se o dispositivo está no sentido de impor obrigação ou proibir conduta.Nas sequências C/E, confira especialmente verbos normativos como “manter”, “prestar” e “permitir”, porque a classificação depende do efeito jurídico do artigo correspondente.

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Em conformidade com o Código de Ética dos Profissionais de ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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