O estágio probatório é o período em que o servidor:
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O art. 20 da Lei nº 8.112/1990 prevê a avaliação da aptidão e da capacidade para o desempenho do cargo. Como a alternativa B identifica a avaliação do servidor no serviço, é a correta. A lei é usada como referência federal, sem presumir sua aplicação direta ao cargo apresentado.
- Identifique a finalidade jurídica do período: avaliar aptidão, capacidade e conduta funcional para o desempenho do cargo.
- Confronte supostas liberdades do servidor com os critérios de avaliação: assiduidade e disciplina não são dispensadas durante o estágio.
- Diferencie capacidade de iniciativa de poder para definir atribuições: estas pertencem ao cargo.
- Quando o ente federativo não for informado, use a Lei nº 8.112/1990 como referência federal, sem presumir sua incidência direta sobre qualquer servidor.
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LEI 8,112-
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19) (Vide Decreto nº 12.374, de 2025)
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
O estágio probatório é 3 anos ( 36 meses)
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