Inovação significativa apresentada pela Política Nacional
de Assistência Social (PNAS) é marcada por sua especificidade no campo das políticas sociais, ao configurar as
responsabilidades de Estado a serem asseguradas aos
cidadãos brasileiros. As proteções afiançadas pela PNAS
são a básica e a especial. A Proteção Social Especial de
Média Complexidade trata dos serviços que oferecem
atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos
violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não
foram rompidos. Nesse sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais
individualizada ou de acompanhamento sistemático e

Question

Inovação significativa apresentada pela Política Nacional
de Assistência Social (PNAS) é marcada por sua especificidade no campo das políticas sociais, ao configurar as
responsabilidades de Estado a serem asseguradas aos
cidadãos brasileiros. As proteções afiançadas pela PNAS
são a básica e a especial. A Proteção Social Especial de
Média Complexidade trata dos serviços que oferecem
atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos
violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não
foram rompidos. Nesse sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais
individualizada ou de acompanhamento sistemático e Alternativa A: convencional. Ou Alternativa B: monitorado. Ou Alternativa C: seletivo. Ou Alternativa D: compensatório. Ou Alternativa E: simplificado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] monitorado. Gabarito: BFundamento decisivo: A lacuna reproduz a formulação normativa da PNAS/2004 para a Proteção Social Especial de Média Complexidade, que termina em “acompanhamento sistemático e monitorado”. Por isso, a alternativa correta é a B.Tema central: PNAS média complexidadeAnálise das alternativasAErradaIncorreta. “Convencional” não integra a fórmula normativa usada pela PNAS para completar esse trecho da média complexidade. O erro é de incompatibilidade literal com a redação da PNAS.BCertaA alternativa B está correta porque coincide exatamente com a formulação normativa da PNAS/2004 para a Proteção Social Especial de Média Complexidade. Nesse ponto, a norma descreve que esses serviços requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais individualizada, e/ou de acompanhamento sistemático e monitorado. Portanto, o critério decisivo aqui é a correspondência literal com o texto da PNAS, não uma interpretação ampla do sentido do atendimento.CErradaIncorreta. “Seletivo” não aparece como complemento da expressão normativa pertinente à Proteção Social Especial de Média Complexidade. Falha por não corresponder ao texto da PNAS.DErradaIncorreta. “Compensatório” não compõe a locução utilizada pela PNAS nesse ponto. A eliminação decorre do confronto direto com a redação normativa.EErradaIncorreta. “Simplificado” não corresponde ao texto da PNAS, por incompatibilidade literal com a formulação normativa.Pegadinha da questãoA pegadinha foi trocar o termo literal da PNAS por palavras semanticamente plausíveis, induzindo a uma interpretação livre quando a banca cobrava a expressão exata da norma.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer lacuna em trecho típico de política pública, verifique se a cobrança é de reprodução literal da norma.Na PNAS, a descrição da média complexidade deve ser reconhecida pelo trecho sobre direitos violados com vínculos familiares e comunitários não rompidos.Se a base normativa trouxer expressão fechada, elimine alternativas que pareçam adequadas no sentido, mas não coincidam com a redação oficial.

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Inovação significativa apresentada pela Política Nacional d...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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