Tema central: Notificação compulsória no SUS (Portaria GM/MS nº 1.271/2023) – comunicação obrigatória de suspeita ou confirmação de doenças/agravos de relevância em saúde pública aos serviços de vigilância, em tempo oportuno, por toda a rede pública e privada. Há duas modalidades principais: imediata (até 24h, por meio mais rápido) e semanal.

Alternativa correta: D
Justificativa: Doenças de alta transmissibilidade e potencial epidêmico exigem notificação imediata com base na suspeita clínica-epidemiológica, sem aguardar laboratório, para ativar rapidamente medidas de bloqueio (ex.: vacinação de bloqueio no sarampo, controle vetorial na dengue), isolamento e investigação de contatos. A Portaria nº 1.271/2023 e o Guia de Vigilância em Saúde (MS) preveem imediata para eventos de relevância epidemiológica (p.ex., sarampo, poliomielite, febre amarela, surtos e óbitos por doenças de notificação). Dengue é de notificação obrigatória e, em cenários de surto/óbitos ou conforme normativas locais, demanda notificação imediata. O ponto-chave da questão é: não se espera confirmação laboratorial para acionar a vigilância.

Análise das incorretas

A) Falsa. A notificação é obrigatória em serviços públicos e privados, incluindo laboratórios, conforme Portaria nº 1.271/2023. Não é facultativa na rede privada, mesmo fora de surtos.

B) Falsa. A base é a suspeita. Aguardar confirmação laboratorial atrasa a resposta e contraria o princípio da vigilância oportuna. O Guia de Vigilância do MS e a OMS reforçam notificação por definição de caso suspeito.

C) Falsa. A Lista Nacional é definida pelo Ministério da Saúde, pactuada com estados/municípios (CIT/CIB), podendo incorporar recomendações da OMS, mas não é exclusiva desta. Além disso, estados podem adicionar listas complementares.

E) Falsa. Óbitos por doenças transmissíveis de interesse são de notificação imediata e também quando suspeitos. A responsabilidade de notificar é de qualquer profissional de saúde e dos serviços, não exclusiva do médico assistente.

Estratégia de prova: desconfie de termos absolutos como “apenas”, “exclusivamente” e “após confirmação”. Em vigilância, a regra é: suspeitou, notificou — especialmente para agravos com potencial epidêmico.

Referências úteis: Portaria GM/MS nº 1.271/2023 (Lista Nacional de Notificação Compulsória); Ministério da Saúde – Guia de Vigilância em Saúde (ed. atual); OMS – Regulamento Sanitário Internacional.

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questão passivo de anulação sarampo tudo bem é imediata agora dengue ela não se encaixa como imediata ela pode ser semanal