O movimento da Reforma Sanitária previu a garantia da
saúde como responsabilidade

Question

O movimento da Reforma Sanitária previu a garantia da
saúde como responsabilidade Alternativa A: individual, com o direcionamento das populações
pobres para atendimento nas casas de caridade. Ou Alternativa B: do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência (INAMPS) exclusivamente para os trabalhadores com carteira assinada. Ou Alternativa C: dos planos saúde e planos populares de saúde,
fortalecendo as instituições privadas na participação
complementar do SUS. Ou Alternativa D: coletiva, centrada no atendimento ambulatorial e
hospitalar para a população sem plano de saúde. Ou Alternativa E: do Estado, com a universalização do direito à saúde
para todas as pessoas, sem distinção.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] do Estado, com a universalização do direito à saúde
para todas as pessoas, sem distinção. Gabarito: EFundamento decisivo: O elemento decisivo era identificar, no enunciado, a ideia central da Reforma Sanitária: saúde como responsabilidade do Estado e direito universal, sem restrição a grupos específicos.Tema central: Reforma Sanitária brasileiraAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui a responsabilidade à esfera individual e remete os pobres à caridade. Isso contraria diretamente a formulação da Reforma Sanitária, que afirma dever estatal e direito universal, não assistência caritativa focalizada.BErradaEstá errada porque restringe a assistência ao INAMPS e aos trabalhadores com carteira assinada. Essa é a lógica previdenciária excludente anterior, justamente superada pela proposta de universalização defendida pela Reforma Sanitária.CErradaEstá errada porque desloca a garantia da saúde para planos privados e planos populares. A base é expressa em dizer que a Reforma Sanitária não transferiu a responsabilidade principal ao mercado privado, mas ao Estado.DErradaEstá errada porque, embora use a expressão 'coletiva', limita o atendimento à população sem plano de saúde e o centra no atendimento ambulatorial e hospitalar. Isso mantém uma lógica focalizada e residual, incompatível com o direito universal de todos.ECertaA alternativa E está correta porque expressa a formulação central da Reforma Sanitária: a saúde como direito de todos e dever do Estado, com universalização do acesso.Pegadinha da questãoA confusão estava em alternativas com linguagem próxima da Saúde Pública, especialmente a D, que usa 'coletiva', e a C, que menciona o privado; nenhuma delas expressa o núcleo da Reforma Sanitária, que é a universalização do direito sob dever do Estado.Dica para questões semelhantesEm questões sobre Reforma Sanitária, procure primeiro se a alternativa afirma direito de todos e dever do Estado.Elimine opções que restrinjam o acesso por vínculo empregatício, pobreza, ausência de plano ou capacidade de pagamento.Não confunda participação complementar do setor privado com responsabilidade principal pela garantia do direito à saúde.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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