O município é o âmbito mais adequado para tratar a questão ...

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Q4194176
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social , Organização e Funcionamento do SUS ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Provas: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Assistente Social | VUNESP - 2024 - APS - SP - Medico do Trabalho | VUNESP - 2024 - APS - SP - Enfermeiro do Trabalho |
Q4194176 Saúde Pública
O município é o âmbito mais adequado para tratar a questão da saúde de maneira direta, uma vez que é o ente federado mais próximo da população, capaz, portanto, de identificar as peculiaridades e as diversidades locais e adaptar as estratégias para a superação dos problemas de saúde, de forma integral.

A afirmação remete ao princípio organizativo do SUS denominado
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado destaca o município como ente federado mais próximo da população, capaz de identificar peculiaridades locais e adaptar estratégias às necessidades do território. Esse recorte corresponde à descentralização no SUS, com ênfase na municipalização, o que conduz ao gabarito E.

Tema central: Descentralização no SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Universalização trata do acesso de todos às ações e serviços de saúde. O enunciado, porém, não discute acesso universal, e sim a distribuição de competências e a atuação do município como nível mais próximo da população.
B
Errada
Regionalização refere-se à organização territorial e articulada dos serviços em regiões de saúde. Aqui, a chave não é a formação de regiões, mas a atribuição ao município de papel central na adequação local das ações, o que caracteriza descentralização.
C
Errada
Hierarquização diz respeito à organização dos serviços por níveis de complexidade e aos fluxos assistenciais. O enunciado não trata de níveis assistenciais nem de complexidade, mas de distribuição político-administrativa de responsabilidades.
D
Errada
Integração não é, nessa formulação, o princípio organizativo específico cobrado. A descrição apresentada é classicamente vinculada à descentralização, especialmente pela ênfase no município.
E
Certa
A alternativa E está correta porque o princípio organizativo descrito é o da descentralização. No SUS, descentralização significa distribuir responsabilidades e serviços de saúde entre os entes federativos, aproximando a gestão e a execução das ações da população, com destaque para o papel do município. Quando o enunciado valoriza o nível municipal por sua proximidade com a população e por sua capacidade de adequar estratégias às necessidades locais, ele está descrevendo essa lógica.
Pegadinha da questão
A confusão mais provável era trocar descentralização por regionalização, porque ambas são princípios organizativos do SUS. Também havia risco de o candidato se deixar levar pela expressão "de forma integral" e associá-la indevidamente a outro princípio que nem estava em debate.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado destacar o município como ente mais próximo da população e apto a adaptar ações às necessidades locais, o critério aponta para descentralização.
  • Diferencie princípio de acesso de princípio organizativo: universalização fala de quem tem direito ao serviço; descentralização fala de como as responsabilidades são distribuídas.
  • Quando a banca mencionar regiões de saúde, pense em regionalização; quando mencionar níveis de complexidade, pense em hierarquização; quando mencionar municipalização, pense em descentralização.

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