Alternativa correta: C

Tema central: A questão aborda o conceito de ofício no contexto da Redação Oficial, um tema fundamental para concursos públicos, pois trata de um dos principais instrumentos de comunicação formal entre órgãos e instituições públicas.

Resumo teórico: O ofício é um documento administrativo utilizado para correspondência entre autoridades, órgãos públicos ou ainda entre órgãos e particulares. Ele segue uma estrutura padronizada e linguagem formal, sendo regido por normas como o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), referência mais cobrada em concursos. Seu objetivo principal é tratar de assuntos administrativos, solicitações, comunicações e informações oficiais.

Justificando a alternativa correta (C):

A alternativa C define corretamente o ofício como um instrumento escrito e formal, usado para comunicação entre órgãos públicos, autoridades ou entre órgão e pessoa. O destaque para “fórmula epistolar” refere-se ao padrão textual, que inclui elementos como vocativo, corpo do texto, fecho e assinatura, conforme orientações do MRPR.

Análise das alternativas incorretas:

A – Descreve o parecer, não o ofício. Parecer é documento técnico ou jurídico, com opinião fundamentada. Pegadinha comum: confundir tipos documentais pelo tom formal.

B – Trata do conceito de portaria, que é ato administrativo para dispor sobre pessoal e funcionamento interno. Atenção: portaria e ofício têm finalidades distintas.

D – Refere-se à ata, que registra acontecimentos, reuniões e eventos sem emitir juízo ou decisão. Não é meio de comunicação oficial entre órgãos.

Dicas de interpretação e estratégias:

Ao analisar alternativas, busque palavras-chave como “comunicação formal”, “órgãos”, “estrutura padronizada” e desconfie de informações sobre “opinião”, “registro de eventos” ou “atos administrativos”, pois geralmente indicam outros tipos documentais (parecer, ata, portaria).

Lembre-se: ofício = comunicação formal entre órgãos!

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Gab. C

a- o instrumento utilizado para expressar a opinião fundamentada, técnica, científica ou jurídica, sobre determinado assunto. x (Parecer)

b- o ato da autoridade competente para dispor sobre assuntos de natureza predominantemente administrativa, especialmente os relativos a pessoal, bem como ao funcionamento dos serviços. x (Ato Administrativo)

c- um instrumento escrito e formal, utilizado para comunicação entre diferentes órgãos, entre um órgão e uma pessoa ou entre autoridades, que se caracteriza por obedecer à determinada fórmula epistolar. correta

d- o documento destinado a registrar o relato de reuniões, vistorias, audiências, viagens e outros eventos que não demandem análise documental nem a emissão de opinião técnica. x (Ata de Reunião)

Achei esse termo no MANUAL DE REDAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DDE ATOOS OFICIAIS do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE 2014.

"Ofício é um instrumento escrito e formal, utilizado para comunicação entre diferentes órgãos, entre um órgão e uma pessoa ou entre autoridades, que se caracteriza por obedecer à determinada fórmula epistolar."

http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/bitstream/handle/11549/5372/manual_atos_oficiais_200_ONLINE.pdf?sequence=7&isAllowed=y

Epistolas da redação oficial.