No que concerne às disposições do Conselho Federal de Psicol...

Vamos analisar a questão que trata das disposições do Conselho Federal de Psicologia, conforme a Lei Federal nº 5.766/1971. O objetivo é identificar a alternativa INCORRETA entre as apresentadas.

A alternativa D é a incorreta. De acordo com a Lei nº 5.766/1971, o Conselho Federal de Psicologia é constituído por nove membros efetivos e nove suplentes, todos sendo brasileiros, e não permite a eleição de estrangeiros para essas posições. A eleição ocorre por maioria de votos em escrutínio secreto na Assembleia dos Delegados Regionais. Portanto, a inclusão de "estrangeiros" na alternativa D a torna incorreta.

Vamos analisar as alternativas corretas:

A: Esta afirmação está correta. Segundo a legislação, um Conselheiro que falta a cinco reuniões anuais sem licença prévia perde seu mandato. Isso destaca a importância de uma participação ativa e responsável no Conselho.

B: Correta. O Conselho Federal de Psicologia é, de fato, o órgão supremo, com jurisdição nacional e sede no Distrito Federal, coordenando as atividades dos Conselhos Regionais de Psicologia.

C: Também correta. De acordo com a Lei, o Conselho Federal elege seu Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro na primeira reunião de cada ano. As atribuições desses cargos são delineadas no Regimento, garantindo a ordem e a eficiência das atividades.

Estratégias para interpretação:

Ao resolver questões sobre legislação, especialmente em concursos, observe palavras-chave que possam indicar uma alteração ou erro, como "estrangeiros" nesta questão. Verifique com atenção a redação das leis e atente-se a detalhes como prazos, números, e competências específicas. Esses detalhes muitas vezes são o diferencial para identificar pegadinhas e responder corretamente.

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