Adestituição de cargo em comissão é prevista na Lei Nº 8.112...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o acúmulo de cargos e empregos públicos, considere as seguintes afirmativas: 1. A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e...
• São sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor da administração pública direta ou indireta do município de Marabá:
• Tanto a investidura em cargo como em emprego público exige aprovação prévia em concurso público, mas a nomeação para cargos em comissão e funções...
• De acordo com a Constituição Federal Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de...
• O provimento de cargo público, mediante reingresso do funcionário aposentado, em razão de insubsistência dos motivos de sua aposentadoria,...