Gabarito Comentado: Alternativa E - Todas estão corretas.

Tema Central: A questão aborda modelos de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software conforme definido na Portaria SGD/MGI nº 750/2023. Este tema é fundamental para o cargo de Tecnologista, pois envolve entender como a administração pública estrutura e remunera esses serviços, garantindo eficiência e qualidade nos projetos de software.

Resumo Teórico: A Portaria SGD/MGI nº 750/2023 estabelece diretrizes para a contratação de serviços de TI no setor público, permitindo a combinação de diversas modalidades de remuneração. Isso é feito para assegurar que os serviços prestados atendam aos níveis mínimos de serviço e estejam atrelados ao alcance de resultados específicos.

Justificativa da Alternativa Correta:

I. Pagamento aferido por Pontos de Função e Horas de Serviço Técnico é uma modalidade válida, pois permite medir a produtividade e complexidade do software, complementada por tempo de serviço, o que está em linha com as práticas de mercado para serviços de desenvolvimento e manutenção.

II. Pagamento de valor fixo por sprint é adequado em metodologias ágeis, onde cada sprint representa um ciclo de trabalho com entregas específicas. A vinculação a níveis de serviço assegura que a qualidade não seja comprometida.

III. Pagamento por alocação de profissionais de TI é comum em contratos onde a expertise dos profissionais é essencial para o sucesso do projeto. Este modelo continua válido quando vinculado a resultados e níveis de serviço.

IV. Pagamento de valor fixo mensal por portfólio de softwares é uma abordagem prática para serviços de sustentação, garantindo orçamento previsível enquanto assegura que os níveis de serviço sejam mantidos.

Análise das Alternativas:

Alternativa A: Incorreta, pois todas as modalidades listadas são admitidas pela portaria.

Alternativa B: Incorreta, pois além de I e III, as alternativas II e IV também são válidas.

Alternativa C: Incorreta pelo mesmo motivo acima, sendo que não apenas II e IV estão corretas.

Alternativa D: Incorreta porque, além de I, III e IV, a alternativa II também está correta.

Estratégia para Resolução: Ao interpretar questões deste tipo, é importante observar se as modalidades de pagamento estão vinculadas aos resultados e níveis de serviço, conforme a portaria. Busque sempre compreender o contexto de aplicação das diferentes modalidades para assegurar que todos os aspectos contratuais são atendidos.

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