A oficialização da concessão do drawback não assegura a obt...

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Q2903269 Comércio Internacional (Exterior)

Acerca das operações de leasing financeiro e operacional e drawback, julgue os itens subseqüentes

A oficialização da concessão do drawback não assegura a obtenção de cota de importação para mercadoria ou de exportação para produto sujeito a contingenciamento.

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Resposta correta: CERTO

A questão diferencia duas coisas:

  • Drawback: benefício tributário concedido para estimular exportações, reduzindo os tributos sobre insumos utilizados na produção.
  • Cota de importação ou exportação: limite de quantidade ou volume que pode ser importado ou exportado de determinado produto.

A concessão do drawback não garante uma cota comercial. São autorizações diferentes.

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