A atuação da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária...
A atuação da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE) abrange diferentes áreas estratégicas relacionadas ao desenvolvimento do setor agropecuário catarinense.
Considerando as competências institucionais da SAPE, é correto afirmar que a SAPE atua na:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Ao cobrar as competências institucionais da SAPE, a questão exige o recorte do art. 30-A da LC catarinense nº 741/2019: políticas de desenvolvimento rural e abastecimento, defesa sanitária e sustentabilidade. Esse recorte sustenta o gabarito A, desde que segurança alimentar seja entendida como atuação setorial.
- Confira tanto a área de atuação quanto o regime de competência: formular, coordenar e atuar por vinculadas não equivale a executar tudo com exclusividade.
- Uma atribuição externa basta para invalidar uma lista de competências, ainda que os demais elementos sejam pertinentes.
- Diferencie contribuição setorial de titularidade geral da política: na segurança alimentar, essa distinção separa a atuação da SAPE da competência da SAS.
- Não trate a ausência de uma competência como erro quando a questão não exigir enumeração exaustiva.
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