Em 2009, foram homologadas, por meio do Parecer CNE/CEB N....

Em 2009, foram homologadas, por meio do Parecer CNE/CEB N. 20/2009 e da Resolução CNE/CEB N. 05/2009, as Novas Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, que reúnem princípios, fundamentos e procedimentos para orientar as políticas públicas na área, bem como a elaboração, o planejamento, a execução e a avaliação de propostas pedagógicas. Esse documento determina que as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os princípios da