A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada o primeiro n...

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Q3614659 Saúde Pública
A Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada o primeiro nível de cuidados de saúde e envolve uma série de atividades tanto a nível individual quanto coletivo. Isso inclui a promoção e proteção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. E por meio da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, foi implementado um novo modelo de financiamento da APS, conhecido como qual das opções a seguir?
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Alternativa correta: B - Previne Brasil.

1. Tema central da questão

A questão aborda o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, um ponto fundamental para quem está se preparando para concursos em saúde pública. Conhecimento sobre legislação, portarias e programas do SUS é essencial para resolver esse tipo de questão.

2. Resumo teórico

A APS é o primeiro nível de atenção do SUS, sendo responsável pela promoção, prevenção, tratamento e reabilitação em saúde. Em 2019, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.979, que instituiu o modelo Previne Brasil. Esse modelo trouxe mudanças importantes nos critérios de financiamento, priorizando o número de pessoas cadastradas, desempenho das equipes e critérios populacionais.

Fontes de referência: Portaria nº 2.979/2019 e manuais do Ministério da Saúde sobre o Previne Brasil.

3. Justificativa da alternativa correta

Previne Brasil é, de fato, o nome do novo modelo de financiamento da APS instituído pela Portaria nº 2.979/2019. O programa alterou o repasse de recursos federais para municípios, focando em critérios de cadastro da população, desempenho e ações estratégicas.

4. Análise das alternativas incorretas

  • A - PNG-SUS: Refere-se à Política Nacional de Gestão do SUS, não ao modelo de financiamento da APS.
  • C - PAB fixo: É o Piso da Atenção Básica que existia antes do Previne Brasil, porém foi substituído por este novo modelo.
  • D - PAB variável: Assim como o PAB fixo, fazia parte do modelo anterior de financiamento e não é o novo modelo instituído.
  • E - FinanSUS: Não corresponde a nenhum programa ou modelo oficial de financiamento da APS.

5. Estratégias para interpretação

Ao ler questões sobre políticas públicas, busque sempre por palavras-chave (ex: "novo modelo", "Portaria 2.979/2019") e elimine opções que não estejam atualizadas ou correspondam diretamente ao comando da questão. Cuidado com alternativas que trazem nomes parecidos, mas não correspondem à legislação vigente!

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