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Q2593084 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a ________, melhoria e ________ da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento ________, aos interesses da segurança nacional e à proteção da ________ da vida humana.


Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente nenhuma das lacunas.

Alternativas

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Para resolver a questão dada, precisamos compreender o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei nº 6.938/1981. Essa política é fundamental para a proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil.

A Lei nº 6.938/1981, em seu artigo 2º, estabelece que a PNMA tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, visando assegurar condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

Agora, vamos analisar as alternativas para identificar qual delas não preenche corretamente nenhuma das lacunas:

A - Recuperação: Esta alternativa é correta, pois a recuperação da qualidade ambiental é um dos objetivos centrais da PNMA, conforme a lei citada.

B - Preservação: Também correta, já que a preservação é explicitamente mencionada no artigo 2º da Lei nº 6.938/1981.

C - Sócio-econômico: Correta, pois o desenvolvimento sócio-econômico é uma consideração importante da PNMA, conforme descrito na lei.

D - Dignidade: Correta, já que a proteção da dignidade da vida humana é um dos propósitos mencionados na legislação.

E - Social: Esta alternativa é incorreta, pois não é um dos termos utilizados no contexto do artigo 2º da Lei nº 6.938/1981. Em vez disso, a legislação menciona "dignidade" como um dos focos de proteção.

Portanto, a alternativa que não completa corretamente nenhuma das lacunas é a alternativa E.

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Comentários

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que questão preguiçosa, meu Deus.

Lei Federal nº 6.938/81

Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

Não completa a palavra "social", letra E.

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