O dia 5 de outubro é uma data comemorativa no calendário est...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E
Tema central da questão: A questão aborda a transformação do Território Federal do Amapá em estado e sua relação histórica com outros ex-territórios na mesma data. O aluno deve conhecer os principais marcos da história político-administrativa do Amapá e o contexto nacional de 1988, especialmente com a promulgação da Constituição Federal.
Resumo teórico:
O Amapá foi criado como Território Federal em 1943 e tornou-se estado em 5 de outubro de 1988, junto com Roraima e Tocantins, data de promulgação da atual Constituição do Brasil (CF/1988). Esse momento foi fundamental para a incorporação plena dos ex-territórios à Federação e garantia de direitos políticos, como voto para governador e representação igualitária no Congresso Nacional.
Justificativa da alternativa E (correta):
A alternativa E é a correta porque destaca que Amapá e Roraima tornaram-se estados em 5 de outubro de 1988, exatamente na data da promulgação da Constituição de 1988. Esse evento foi um marco da história brasileira, pois vários territórios federais passaram à condição de estados no mesmo dia, integrando-se plenamente ao país.
Análise das alternativas incorretas:
A – Incorreta porque o último estado a ser criado antes do Amapá foi o Mato Grosso do Sul em 1977, antes de 1988. O reconhecimento dos ex-territórios como estados não foi seguido pela criação de Mato Grosso do Sul, como afirma a alternativa.
B – Errada, pois a criação dos estados não representou a transição do regime militar para a democracia, e sim uma reorganização federativa. A transição democrática já estava em curso, e a extinção dos territórios foi consequência da nova Constituição e não do fim do regime militar.
C – Equivocada ao afirmar que a transformação marcou o início do desenvolvimento econômico. O processo de desenvolvimento é anterior e não dependeu apenas da elevação do território à condição de estado.
D – Incorreta porque, apesar de aumentar a representação do Norte, a região não passou a ter maioria (representação majoritária) no Congresso. A emancipação política foi importante, mas não deu maioria à região Norte.
Estratégias de interpretação:
Procure sempre identificar datas históricas precisas e conceitos-chave nos enunciados. Cuidado com alternativas que generalizam (como “maioria” ou “início do desenvolvimento”), pois costumam ser pegadinhas. A alternativa correta geralmente traz afirmações objetivas e verificáveis em fontes oficiais.
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Comentários
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Realmente mesmo o Amapá ser criado em 1943, era apenas um Terretório Federal como Roraima, com a promulgação da Constituição Federal em 05 de Outubro de 1988, foi recepcionado dando lhe Autonomia e juntou aos demais Estados membros da Federação.
GAB: E
Tanto o Amapá quanto Roraima foram elevados a Estado da Federação quando promulgada a atual Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988 (conforme expressa o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).
GABARITO (E).
Questão pão com Mortadela: Gostoso, Barato e Fácil de se Fazer!
A história de outro ex-território federal, Roraima, que junto com o Amapá, passou à condição de estado em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da mais recente Constituição brasileira.
É bom dizer que a ditadura militar findou em 1985, sendo que a CF foi promulgada em 1888, por isso o erro da alternativa B em dizer que "marcou o último ano da ditadura".
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