Art. 35. O processo inicia-se com o recebimento da denúncia pelo juiz, efetiva-se com a citação do acusado e extingue-se no momento em que a sentença definitiva se torna irrecorrível, quer resolva o mérito, quer não.

Bancas adoram misturar esses três momentos para confundir o candidato. Para não errar mais, guarde a tríade do Artigo 35:

1. Início: Recebimento da denúncia (Alternativa A). Atenção: O mero oferecimento pelo Ministério Público (Alternativa C) ainda não inicia o processo.
3. Efetivação: Citação válida do acusado.
5. Extinção: Trânsito em julgado da sentença (sentença irrecorrível).

ORDEM AO CAOS ∴