Qual dos grupos de despesa abaixo NÃO é classificado como de...
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Gabarito comentado
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O tema central desta questão é a classificação das despesas públicas, com foco específico nas despesas de capital. Para resolver essa questão, é necessário entender como as despesas são categorizadas no orçamento público, diferenciando entre despesas correntes e de capital.
A despesa pública pode ser dividida em dois grandes grupos: despesas correntes e despesas de capital. As despesas correntes são aquelas que não resultam em aumento do patrimônio público e são necessárias para o funcionamento regular dos serviços públicos, como pagamento de pessoal e encargos da dívida. Já as despesas de capital são aquelas que contribuem para a formação ou aumento do patrimônio público, como investimentos e inversões financeiras.
A alternativa A - Juros e encargos da dívida interna e externa é a resposta correta porque os juros e encargos são considerados despesas correntes, pois são gastos necessários para o funcionamento do serviço da dívida, sem aumentar o patrimônio.
Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
B - Inversões financeiras: Essas são classificadas como despesas de capital. Elas referem-se a aplicação de recursos em títulos, ações ou participações que visam a aquisição de direitos de propriedade.
C - Amortização da Dívida Interna e Externa: A amortização é o pagamento do principal da dívida, resultando na redução do passivo do setor público. Por isso, é também considerada uma despesa de capital.
D - Investimentos: Estes são gastos destinados à formação ou aquisição de bens de capital, como obras públicas e aquisição de equipamentos. Portanto, investimentos são claramente despesas de capital.
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Comentários
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Gab. A
Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:
DESPESA CORRENTE
[...]
DESPESA DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
A) Juros e encargos da dívida interna e externa. (Despesa corrente)
B) Inversões financeiras. (Despesa de Capital)
C) Amortização da Dívida Interna e Externa. (Despesa de Capital)
D) Investimentos. (Despesa de Capital)
A) Juros e encargos da dívida interna e externa. (Despesa corrente - transferência corrente)
C) Amortização da Dívida Interna e Externa. (Despesa de Capital - transferência de capital)
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