De acordo com a Norma CNEN-NN-1.16, quaisquer irregularidades detectadas em elementos integrantes do SGQ de um empreendimento ou na qualidade de itens incluídos em tal SGQ que possam caracterizar falha na implementação de ações aplicáveis de garantia da qualidade, violação de requisitos especificados e descumprimento de compromissos das licenças constituem