Analise as afirmativas: () A CIPA possui participação de re...

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Q4328493 Segurança e Saúde no Trabalho
Analise as afirmativas:
() A CIPA possui participação de representantes dos empregados e do empregador. () A comissão atua na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. () Aatuação da comissão elimina a responsabilidade do empregador pela segurança ocupacional.
A sequência correta é:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a terceira afirmativa: a atuação da CIPA não elimina os deveres do empregador, que permanecem conforme a NR-1. Assim, a terceira é falsa e a sequência correta é V-V-F (A).

Tema central: CIPA e deveres do empregador
Análise das alternativas
A
Certa
A primeira afirmativa é verdadeira porque a NR-5, item 5.4.1, prevê representantes da organização e dos empregados na CIPA. A segunda é verdadeira porque prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho integra seu objetivo, conforme o item 5.1.1. A terceira é falsa porque o item 1.4.1, alínea a, da NR-1 mantém o dever do empregador de cumprir e fazer cumprir as disposições de segurança e saúde no trabalho: a atuação da comissão não o exonera.
B
Errada
Erra a segunda e a terceira classificações: a finalidade preventiva da CIPA torna a segunda afirmativa verdadeira, enquanto a permanência dos deveres do empregador torna a terceira falsa.
C
Errada
Erra a primeira e a terceira classificações: a CIPA possui representantes dos empregados e do empregador, e sua atuação não elimina os deveres patronais de segurança e saúde.
D
Errada
Inverte as três classificações: a composição com representantes de ambos os lados e a finalidade preventiva estão previstas na NR-5; já a exoneração do empregador contraria a manutenção de seus deveres na NR-1.
E
Errada
Erra apenas a segunda classificação: prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é objetivo da CIPA previsto na NR-5, de modo que essa afirmativa é verdadeira.
Pegadinha da questão
Confundir a participação da CIPA na prevenção com a substituição da responsabilidade do empregador pela segurança ocupacional.
Dica para questões semelhantes
  • Confira separadamente a composição da CIPA e sua finalidade preventiva: ambas são disciplinadas pela NR-5.
  • Não deduza da atuação da CIPA a exoneração do empregador: permanece o dever de cumprir e fazer cumprir as disposições de segurança e saúde.
  • Diferencie objetivo preventivo de garantia de resultado: a finalidade da CIPA não significa inexistência de acidentes ou doenças.

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