Alternativa correta: E (Errado)

Tema central: A questão aborda técnicas orçamentárias, mais especificamente as diferenças entre o orçamento-programa e o orçamento base zero (OBZ), assuntos muito cobrados em provas de Administração Financeira e Orçamentária.

Resumo teórico: O orçamento-programa é uma técnica que organiza as despesas públicas com foco em programas de trabalho, buscando alinhar recursos, ações e resultados. Já o orçamento base zero rompe com o método tradicional: a cada novo ciclo orçamentário, cada despesa deve ser justificada do zero, sem considerar automaticamente gastos realizados no ano anterior. Assim, nada é garantido previamente; tudo precisa ser fundamentado como se partisse do início.

Segundo a Lei 4.320/1964 e o Manual Técnico de Orçamento (MTO), o orçamento-programa é amplamente utilizado no Brasil, enquanto o OBZ é mais comum em empresas ou como metodologia complementar em órgãos públicos.

Justificativa da resposta:
A assertiva está errada, pois afirma que ambas as técnicas partem das despesas do exercício anterior para justificar e distribuir os recursos seguintes. Isso não se aplica ao OBZ: ele não parte do histórico de gastos, mas sim de uma reavaliação completa das necessidades, zerando as bases e justificando cada item como se fosse novo.

O orçamento-programa até pode considerar referências do período anterior, mas o OBZ é, por definição, uma técnica que não se baseia no passado. Por isso, a lógica operacional das duas técnicas não é a mesma.

Estratégia de prova:
Ao ler enunciados comparativos, atenção às expressões absolutas como "mesma lógica operacional". Sempre avalie se conceitos distintos realmente têm a mesma base antes de marcar como certo. Fique atento a pegadinhas que colocam métodos diferentes como equivalentes.

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Orçamento programa: os recursos se relacionam a objetivos, metas e projetos de um plano de governo. Aspectos gerenciais e alcance de resultados, sempre pautado na eficácia e na eficiência dos gastos públicos.

O orçamento-programa pode ser elaborado com a técnica do orçamento base zero. Consiste num método em que todo recurso é solicitado pelos órgãos a partir de uma justificação de gastos que não leva como parâmetro o montante do exercício anterior como valor inicial mínimo.

Fonte: grifos do livro do professor Harrison leite

Orçamento Base Zero(OBZ): 

• Os órgãos governamentais devem justificar, na fase de elaboração da sua proposta, a totalidade de seus gastos.
• Adotado inicialmente pela iniciativa privada.
• Análise crítica.
• Incompatível com o médio e longo prazo.
• Orçamento mais lento, custoso.
• Começa do zero, sem considerar dados de anos anteriores 
• Cada despesa deve ser justificada para o novo período.

 Orçamento Programa:

• Ocorre o planejamento e o orçamento de forma conjunta/vinculada. 
•  busca melhorar a eficácia e a eficiência do gasto público, permitindo que os gestores públicos possam comparar o desempenho de diferentes programas governamentais com base em seus objetivos e resultados, ao invés de simplesmente considerar as despesas e receitas como um todo
• Contempla a previsão das receitas e a fixação das despesas, programando a vida econômico-financeira do Estado por um certo período;
• Sua característica principal é o planejamento;
• O orçamento Programa visa ao planejamento contínuo, dinâmico e flexível;
• É um instrumento dinâmico e leva em conta o passado, o presente e o futuro;



GAB. ERRADO

• Orçamento-programa: tem foco no planejamento e na vinculação dos gastos a programas e objetivos, mas pode considerar como referência as despesas históricas (do exercício anterior) para definir as previsões do exercício seguinte.

• Orçamento base zero (OBZ): não parte das despesas do exercício anterior; pelo contrário, reavalia do zero todas as ações e gastos, exigindo justificativa completa para cada item, independentemente do que foi gasto antes.

Portanto, dizer que ambos “partem da despesa do exercício anterior” é incompatível com a lógica do OBZ.

Porque apenas o orçamento-programa utiliza, em geral, a despesa anterior como base para justificar os gastos futuros. O orçamento base zero rejeita essa lógica — ele parte do zero, como o nome indica, exigindo justificativa completa para cada item de despesa, todo ano.

ChatGPT

GAB. ERRADO

O Orçamento-Programa foca em vincular recursos a programas e objetivos governamentais, usando indicadores para medir eficiência e eficácia. Já o Orçamento Base Zero começa do zero a cada ano, exigindo que cada despesa seja justificada como se fosse nova, sem presumir que o que foi gasto antes é necessário agora. 

• Se fosse a mesma coisa tina o mesmo nome. (Rani Passos)