Segundo a Lei de regulamentação da profissão de Assistente Social: "elaborar,
coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de
atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil”, constitui:

Question

Segundo a Lei de regulamentação da profissão de Assistente Social: "elaborar,
coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de
atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil”, constitui:  Alternativa A: Uma das competências do/a Assistente Social. Ou Alternativa B: Uma das atribuições privativas do/a Assistente Social.  Ou Alternativa C: Um dos direitos do/a Assistente Social na relação com usuários/as. Ou Alternativa D: Um dos deveres do/a Assistente Social na relação com usuários/as. Ou Alternativa E: Uma das vedações do/a Assistente Social.

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Alternativa [A] Uma das competências do/a Assistente Social. Gabarito: AFundamento decisivo: O trecho reproduz item do art. 4º da Lei nº 8.662/1993, que trata de competências do assistente social; por isso, a classificação correta é competência.Tema central: Competências do assistente social na Lei 8.662/1993Análise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque a Lei nº 8.662/1993, no art. 4º, inclui expressamente entre as competências do assistente social a elaboração, coordenação, execução e avaliação de planos, programas e projetos do âmbito do Serviço Social com participação da sociedade civil. O critério decisivo é a correspondência direta entre o texto do enunciado e o rol legal de competências profissionais.BErradaEstá errada porque atribuições privativas pertencem a outro rol da Lei nº 8.662/1993, localizado no art. 5º. O enunciado foi extraído do art. 4º, portanto sua classificação legal é de competência, não de atribuição privativa.CErradaEstá errada porque o trecho não trata de direito do assistente social na relação com usuários. Ele descreve uma competência profissional prevista na lei de regulamentação da profissão.DErradaEstá errada porque o texto não estabelece dever ético na relação com usuários. O conteúdo do enunciado é funcional e legal: define uma competência prevista na Lei nº 8.662/1993.EErradaEstá errada porque vedação é proibição, e o trecho não proíbe conduta alguma. Ao contrário, ele enuncia uma atuação profissional admitida e classificada legalmente como competência.Pegadinha da questãoConfundir competência do art. 4º com atribuição privativa do art. 5º e deslocar o trecho para direitos, deveres ou vedações do Código de Ética.Dica para questões semelhantesIdentifique se o trecho pertence ao art. 4º (competências) ou ao art. 5º (atribuições privativas) da Lei nº 8.662/1993.Não misture a Lei de regulamentação da profissão com o Código de Ética.Quando o enunciado reproduz um dispositivo legal, reconheça o rol normativo de origem.

Segundo a Lei de regulamentação da profissão de Assistente S...

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Gabarito: A

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