Alternativa correta: C - Certo

1. Tema central:

O foco da questão é a função estabilizadora do orçamento público, especialmente no papel do Estado na economia. Saber como o orçamento público pode ser usado para promover a estabilidade macroeconômica é fundamental para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária (AFO).

2. Resumo teórico:

O orçamento público tem três funções clássicas, conforme Richard Musgrave, referência mundial em finanças públicas:

• Alocativa: Distribuição eficiente de recursos.
• Distributiva: Redução das desigualdades sociais.
• Estabilizadora: Manutenção da estabilidade econômica (controle da inflação, desemprego e crescimento sustentável).

A função estabilizadora é realizada principalmente por meio da política fiscal – ou seja, o governo pode aumentar ou reduzir gastos e tributos para suavizar ciclos econômicos e evitar crises, recessões ou picos inflacionários.

Fonte: MUSGRAVE, R. A. "Teoria das Finanças Públicas".

3. Justificativa da alternativa correta:

A afirmação está correta porque descreve precisamente o papel da função estabilizadora: usar o orçamento para suavizar ciclos econômicos e promover estabilidade macroeconômica. Isso inclui ações como estímulos em períodos de crise e retração em fases de superaquecimento.

4. Estratégia de interpretação:

Ao ler questões que tratam de “função estabilizadora”, busque associações com política fiscal, controle de ciclos econômicos e estabilidade. Cuidado com pegadinhas que confundem funções (por exemplo, alocativa ou distributiva) – sempre associe estabilizadora com controle macroeconômico.

Resumo: A função estabilizadora do orçamento realmente está relacionada ao uso da política fiscal para manter a economia estável.

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Gab - CERTO

• CESPE – 2013 – MPU – Analista) O mecanismo básico da política de estabilização econômica é a ação estatal sobre a demanda agregada, uma vez que essa ação aumenta ou reduz a referida demanda conforme as necessidades. CERTO 
• CESPE / CEBRASPE – 2024 – STJ – Analista Judiciário) Além dos ajustes na alocação de recursos e na distribuição de renda a política fiscal tem quatro objetivos macroeconômicos — manutenção de um elevado nível de emprego, estabilidade nos níveis de preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e uma razoável taxa de crescimento econômico —, os quais constituem o campo de ação da função estabilizadora. CERTO
• CESPE / CEBRASPE – 2022 – Telebras) A função estabilizadora de orçamento realizada no âmbito regional/local funcionará de maneira mais adequada do que se fosse realizada no âmbito de atuação da União. ERRADO
• CESPE- 2012 – ANAC – Analista) A função estabilizadora, que corresponde à utilização dos recursos públicos para estimular a estabilidade macroeconômica do país, é a mais antiga das funções de orçamento público. ERRADO - mais recente

As funções alocativa, distributiva e estabilizadora são as três funções clássicas da atuação do Estado na economia. A função alocativa refere-se à atuação do governo para corrigir falhas de mercado, como a oferta de bens públicos (saúde, educação, etc.). A função distributiva visa reduzir as desigualdades sociais e econômicas, promovendo uma distribuição mais justa da renda e da riqueza. E a função estabilizadora busca manter a estabilidade econômica, controlando a inflação e promovendo o crescimento econômico sustentável.

Função estabilizadora: visa estabilizar emprego e preços/inflação, por meio de políticas econômicas (políticas fiscal e econômica).

LIDAAA letra A

LINDAAA letra A