Considerando-se o Código de Ética Profissional, sobre o sig...
Considerando-se o Código de Ética Profissional, sobre o sigilo profissional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A quebra do sigilo só é admissível quando se tratarem de
situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato
delituoso, trazer prejuízo aos interesses do (a) __________, de terceiros/as e da coletividade.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - usuário(a)
Tema central da questão: A questão aborda o tema do sigilo profissional no âmbito do Código de Ética Profissional do Assistente Social. Esse é um assunto de extrema relevância, pois o sigilo é um dos pilares da atuação profissional do assistente social. Ele garante a confiança e a segurança dos usuários dos serviços sociais.
Resumo teórico: De acordo com o Código de Ética do Assistente Social, o sigilo profissional é a obrigação de manter em confidencialidade quaisquer informações obtidas no exercício da profissão. Entretanto, a quebra do sigilo é permitida em situações excepcionais, principalmente quando há risco para a integridade ou interesse do usuário(a), de terceiros ou da coletividade.
Citação de fonte relevante: O Código de Ética dos Assistentes Sociais, em seu artigo específico sobre o sigilo, orienta que "a quebra do sigilo é admissível quando se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do (a) usuário(a), de terceiros(as) e da coletividade."
Justificativa da alternativa correta: A alternativa C, usuário(a), é a correta porque se refere diretamente à proteção dos interesses daqueles que são atendidos pelo serviço social. O Código de Ética prioriza o bem-estar e a segurança do usuário, sendo este o foco da atuação ética do assistente social.
Análise das alternativas incorretas:
A - Estado: Embora o Estado seja um ator importante nas políticas sociais, o foco de proteção prioritária no caso de sigilo é o usuário, não o Estado.
B - Instituição: Semelhante ao Estado, a instituição pode ser importante, mas o sigilo visa proteger diretamente o usuário.
D - Prefeito: O prefeito é uma figura política e não é o foco do sigilo profissional do assistente social.
E - Assistente Social: A proteção ao assistente social não é o objetivo principal do sigilo. O assistente deve, sim, proteger os interesses do usuário.
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