Na auditoria de participações societárias permanentes, regi...

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Q984783 Contabilidade Geral
Na auditoria de participações societárias permanentes, registradas no Ativo Não Circulante como Investimentos, entre os procedimentos listados a seguir, relacionados à aplicação do método da equivalência patrimonial (MEP), quando esta é obrigatória, o único que deve ser considerado correto pelo auditor é:
Alternativas

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Gabarito: B

Sobre a alternativa C:

Contabilização reconhecimento de dividendos:

D- Dividendos a Receber

C- Investimento

Contabilização recebimento de dividendos:

D- Caixa

C- Dividendos a Receber

Não envolve conta de resultado

Sobre a alternativa D:

Só deve ser feita a avaliação pelo método da equivalência patrimonial (MEP) quando contabiliza investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures). 

Fonte: NBC TG 18.

Sobre a alternativa E:

Registro de Goodwill na contabilidade da investidora quando esta adquire ações da investida por um valor superior ao seu valor justo.

Artigo 248, Inciso I da Lei 6.404/76:

" ... ; no valor do patrimônio líquido* não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com a companhia** ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas; ..."

==> Logo, alternativa B está correta. (Gabarito: B)

* Patrimônio Líquido da Coligada/Controlada (Investida)

** A companhia neste caso é a Investidora.

OBS: Se não pode computar no Patrimônio Líquido então não pode computar no Valor da Participação Societária Permanente (que faz parte do Patrimônio Líquido).

Contexto:

MEP é obrigatório para investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures), desde que a investidora exerça influência significativa (normalmente participação de 20% a 50%, sem controle).

Princípios do MEP:

  1. O investimento é ajustado pela participação nos lucros ou prejuízos da investida, contabilizados diretamente no PL da investidora (conta de resultado).
  2. Dividendos recebidos não são receitas — são redução do valor contábil do investimento.
  3. Lucros não realizados em transações entre investida e investidora devem ser eliminados do resultado para efeito da equivalência patrimonial.
  4. Mais-valia (goodwill) é reconhecida quando o custo da aquisição excede o valor justo dos ativos líquidos adquiridos da investida, não o contrário.

Análise das alternativas:

A ❌

“Registro da participação no lucro da investida como receitas antecipadas, classificadas no passivo circulante” → Errado.

No MEP, a participação no lucro da investida é reconhecida como receita (ou despesa) na DRE da investidora (conta “Resultado de Equivalência Patrimonial”), não como receita antecipada.

B ✅

“Exclusão do lucro da investida, decorrente da venda de ativos para a investidora, do valor da participação societária permanente, quando este lucro não for considerado realizado” → Correto.

Esse é o princípio da realização: se a investida vende ativo para a investidora com lucro, esse lucro só é considerado realizado quando o ativo for vendido a terceiros ou consumido. Até lá, elimina-se (proporcionalmente à participação) do resultado da equivalência patrimonial.

C ❌

“Recebimento de dividendos contabilizados como receita na investidora” → Errado.

No MEP, dividendos são redução do valor do investimento (conta patrimonial), não receita.

D ❌

“Avaliação, pelo MEP, de investimentos em sociedades que não sejam controladas ou coligadas” → Errado.

MEP só é aplicado para coligadas, controladas e joint ventures. Para outras, usa-se custo ou valor justo.

E ❌

“Registro de mais-valia na contabilidade da investidora quando esta adquire ações da investida por um valor superior ao seu valor justo” → Incorreto na redação.

Mais-valia (goodwill) surge quando o custo da aquisição excede o valor justo dos ativos líquidos identificáveis adquiridos (não “superior ao seu valor justo” genérico). Além disso, o goodwill é parte do custo do investimento, não um registro isolado após a aquisição, mas a descrição está confusa e o sentido é errado.

Fonte: DeepSeek

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