A NR 38 tem por finalidade estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Considerando o seu campo de aplicação pode-se afirmar que, para as atividades envolvendo o manejo de resíduos sólidos, essa NR se aplica apenas para os resíduos oriundos de