Os andaimes prescindem de registro formal de liberação de uso assinado por profissional qualificado em segurança do trabalho ou pelo responsável pela frente de trabalho ou da obra.  

No caso de andaime simplesmente apoiado construído em torre única com altura inferior a 4 vezes a menor dimensão da base de apoio, fica dispensado o projeto de montagem, devendo, nesse caso, ser montado de acordo com o manual de instrução.  

É proibido trabalhar em plataforma de trabalho sobre cavaletes que possuam altura superior a 2,0 m e largura inferior a 0,9 m. 

Os sistemas de fixação e sustentação e as estruturas de apoio dos andaimes suspensos devem suportar, pelo menos, 2 vezes os esforços solicitantes e ser precedidos de projeto elaborado por profissional legalmente habilitado.