De acordo com a Resolução CONAMA n.º 463/2014, em se tratan...

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Q2162097

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de São Cristóvão - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Analista Ambiental |

Q2162097 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 463/2014, em se tratando de bioestimuladores não compostos por espécies exóticas,

é exigido registro para comercialização, mas dispensada prévia autorização para uso.

são exigidos registro para comercialização e prévia autorização para uso.

é dispensado registro para comercialização, mas exigida prévia autorização para uso.

são dispensados registro para comercialização e prévia autorização para uso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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