À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/19...
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Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q3283660
Direito Ambiental
À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente.
A denominação de cada unidade de conservação deverá basear-se, preferencialmente, nas designações indígenas ancestrais, independentemente de sua característica natural.
A denominação de cada unidade de conservação deverá basear-se, preferencialmente, nas designações indígenas ancestrais, independentemente de sua característica natural.