Considerando as tipicidades da classificação das contas no Setor Público, analise as
afirmações a seguir, acerca dos atos e fatos administrativos, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.
( ) A doação de imóvel entre entidades do Setor Público consiste em fato administrativo permutativo,
em cada entidade.
( ) Compra de um veículo à vista consiste em fato administrativo permutativo.
( ) Pagamento de duplicata com desconto representa em fato administrativo misto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Question

Considerando as tipicidades da classificação das contas no Setor Público, analise as
afirmações a seguir, acerca dos atos e fatos administrativos, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se
falsas.
( ) A doação de imóvel entre entidades do Setor Público consiste em fato administrativo permutativo,
em cada entidade.
( ) Compra de um veículo à vista consiste em fato administrativo permutativo.
( ) Pagamento de duplicata com desconto representa em fato administrativo misto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: Alternativa A: V – V – V. Ou Alternativa B: F – V – V.  Ou Alternativa C: V – F – V. Ou Alternativa D: V – F – F. Ou Alternativa E: F – V – F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] F – V – V.  Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo é verificar se a operação altera o patrimônio líquido ou se há mera troca entre elementos patrimoniais; aplicando esse critério aos fatos do enunciado, a doação de imóvel entre entidades do Setor Público não é permutativa em cada entidade, a compra de veículo à vista é permutativa e o pagamento de duplicata com desconto é fato misto, o que conduz ao gabarito B.Tema central: Fatos administrativos no setor públicoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque considera verdadeira a primeira assertiva. O erro técnico está em tratar a doação de imóvel entre entidades do setor público como fato permutativo em cada entidade, quando não há troca equivalente para o ente doador nem para o recebedor.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde à sequência F – V – V. A primeira assertiva é falsa, pois a doação de imóvel entre entidades do setor público não configura fato permutativo em cada entidade analisada isoladamente: na doadora há redução patrimonial sem contraprestação equivalente e na recebedora há acréscimo patrimonial sem sacrifício equivalente. A segunda é verdadeira, porque a compra de veículo à vista apenas substitui caixa por veículo, sem alterar o patrimônio líquido, caracterizando fato permutativo. A terceira também é verdadeira, porque o pagamento de duplicata com desconto combina quitação de passivo com saída de caixa inferior ao valor da dívida, gerando ganho pelo desconto obtido, o que caracteriza fato misto.CErradaEstá errada por dois motivos: considera verdadeira a primeira assertiva, embora a doação não seja permutativa em cada entidade, e considera falsa a segunda, embora a compra de veículo à vista seja caso típico de permutação entre elementos do ativo sem alteração do patrimônio líquido.DErradaEstá errada porque, além de tratar indevidamente a primeira assertiva como verdadeira, considera falsa a terceira. O pagamento de duplicata com desconto não é simples permutação: o desconto obtido produz modificação patrimonial favorável, o que o enquadra como fato misto.EErradaEstá errada porque nega a terceira assertiva. No pagamento de duplicata com desconto há simultaneamente baixa de passivo, saída de caixa e ganho correspondente ao desconto obtido; por isso, a classificação correta é fato misto.Pegadinha da questãoA confusão real está em tomar a expressão “entre entidades do Setor Público” como se isso tornasse a doação patrimonialmente neutra para cada ente; o enunciado exige análise em cada entidade, não visão consolidada.Dica para questões semelhantesClassifique o evento perguntando primeiro se houve ou não alteração do patrimônio líquido.Se houver apenas troca entre elementos patrimoniais de igual valor, o fato é permutativo.Se a operação combinar troca patrimonial com ganho ou perda, a classificação é fato misto.Em transferências ou doações entre entes, verifique a natureza do fato em cada entidade isoladamente.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Considerando as tipicidades da classificação das contas no S...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas