A questão exige conhecimento acerca dos benefícios em espécie do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Diante disso, é necessário analisar as alternativas para identificar qual prestação é direito do dependente do segurado.

a)  Errada. O salário-maternidade é um dos benefícios previstos no artigo 18, inciso I, alínea “g", da Lei nº 8.213/91. Contudo, trata-se de benefício devido ao segurado, e não ao dependente.

b)  Correta. O auxílio-reclusão é benefício devido aos dependentes do segurado de baixa renda que esteja recolhido à prisão em regime fechado. Ele está previsto no artigo 80 da Lei nº 8.213/91 e também mencionado no artigo 18, inciso II, alínea “b".

Para sua concessão, o segurado não pode estar recebendo remuneração da empresa nem estar em gozo de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

c)  Errada. O salário-família, previsto no artigo 18, inciso I, alínea “f", é benefício devido ao segurado, e não ao dependente.

d)  Errada. O auxílio-acidente, previsto no artigo 18, inciso I, alínea “h", também é benefício devido ao segurado.

e)  Errada. Da mesma forma, o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), previsto no artigo 18, inciso I, alínea “e", é benefício destinado ao segurado, e não aos dependentes.

Gabarito da professora: Letra B.

A) Salário-maternidade: Devido ao segurado(a) (em casos de parto, adoção ou aborto não criminoso). Embora proteja a família, o pagamento é feito diretamente a quem detém a qualidade de segurado.

B) Auxílio-reclusão: Devido aos dependentes. Este benefício é pago aos familiares do segurado de baixa renda que esteja preso em regime fechado, visando suprir a ausência da fonte de subsistência provida pelo segurado detido.

C) Salário-família: Devido ao segurado de baixa renda, proporcional ao número de filhos ou equiparados. Apesar de o valor ser calculado com base nos dependentes, o direito ao recebimento é do trabalhador.

D) Auxílio-acidente: Devido ao segurado. É uma indenização paga quando, após a consolidação de lesões decorrentes de acidente, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

E) Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária): Devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

A) Salário-maternidade: Devido ao segurado(a) (em casos de parto, adoção ou aborto não criminoso). Embora proteja a família, o pagamento é feito diretamente a quem detém a qualidade de segurado.

B) Auxílio-reclusão: Devido aos dependentes. Este benefício é pago aos familiares do segurado de baixa renda que esteja preso em regime fechado, visando suprir a ausência da fonte de subsistência provida pelo segurado detido.

C) Salário-família: Devido ao segurado de baixa renda, proporcional ao número de filhos ou equiparados. Apesar de o valor ser calculado com base nos dependentes, o direito ao recebimento é do trabalhador.

D) Auxílio-acidente: Devido ao segurado. É uma indenização paga quando, após a consolidação de lesões decorrentes de acidente, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

E) Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária): Devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

Art. 25. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, expressas em benefícios e serviços:

I - quanto ao segurado:

a) aposentadoria por incapacidade permanente;   

b) aposentadoria programada;         

c) aposentadoria por idade do trabalhador rural;        

d) aposentadoria especial;

e) auxílio por incapacidade temporária;     

f) salário-família;

g) salário-maternidade; e

h) auxílio-acidente;

II - quanto ao dependente:

a) pensão por morte; e

b) auxílio-reclusão; e

III - quanto ao segurado e dependente: reabilitação profissional.

Fonte: Regulamento da Previdência Social