Considerando o Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº...
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Vamos analisar a questão com base no Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O foco é identificar as "portas de entrada" para as ações e serviços de saúde nas redes de atenção à saúde.
O conceito de "portas de entrada" refere-se aos serviços de saúde que iniciam o atendimento ao usuário no SUS, garantindo acesso aos cuidados e à continuidade do tratamento. Segundo o Decreto 7.508/2011, essas portas de entrada são: atenção primária, atenção de urgência e emergência, atenção psicossocial e serviços especiais de acesso aberto. Esta definição é crucial para compreender a organização da assistência à saúde no Brasil.
Alternativa Correta: C
A alternativa C está correta porque menciona todas as "portas de entrada" definidas pelo Decreto 7.508/2011: atenção primária, atenção de urgência e emergência, atenção psicossocial e serviços especiais de acesso aberto. Estes são os pontos pelos quais os usuários ingressam na rede de serviços do SUS, assegurando cuidados contínuos e integrados.
Análise das Alternativas Incorretas:
Alternativa A: Inclui "vigilância sanitária", o que não é considerado uma porta de entrada no contexto do Decreto. A atenção primária e psicossocial são corretas, mas a vigilância sanitária não faz parte dessa lista.
Alternativa B: Menciona "vigilância epidemiológica" e "saúde do trabalhador", que também não são portas de entrada. A ênfase aqui está incorreta, pois, embora sejam serviços importantes para a saúde pública, não são classificados como portas de entrada.
Alternativa D: Inclui "vigilância sanitária" e "saúde do trabalhador", ambos não são reconhecidos como portas de entrada. Novamente, apenas a atenção de urgência e emergência está correta, mas as demais inclusões são inadequadas.
Para questões como esta, uma boa estratégia é identificar palavras-chave e relacioná-las com conceitos já conhecidos, como as definições legais do SUS. Sempre que possível, consulte documentos oficiais, como leis e decretos, para fundamentar seu conhecimento.
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DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Art. 9º - São Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:
I - de atenção primária;
II - de atenção de urgência e emergência;
III - de atenção psicossocial; e
IV - especiais de acesso aberto.
As portas de entrada são: PRIMA - UE - PSICO - ABERTO
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