Vamos analisar a questão a respeito do Decreto 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990 sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse decreto é fundamental para compreender como as regiões de saúde devem ser estruturadas no Brasil, especificando as ações e serviços mínimos necessários.

Alternativa correta: A

A alternativa A é a correta porque, conforme o Decreto 7.508/2011, uma região de saúde deve, no mínimo, incluir ações e serviços de:

• Atenção Primária
• Urgência e Emergência
• Atenção Psicossocial
• Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar
• Vigilância em Saúde

Esses componentes garantem uma cobertura abrangente das necessidades de saúde da população, conforme estabelecido nos artigos do decreto.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa B: Apesar de mencionar atenções primária, secundária e terciária, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, ela não abrange todos os componentes obrigatórios como urgência e emergência, e atenção psicossocial, que são essenciais segundo o decreto.

Alternativa C: Falha em contemplar a atenção primária e urgência e emergência, que são requisitos fundamentais para a organização de regiões de saúde.

Alternativa D: Embora inclua urgência e emergência, não menciona atenção primária e vigilância em saúde como um todo, o que é necessário de acordo com as diretrizes do SUS.

Para responder a questões desse tipo, uma boa estratégia é lembrar os componentes básicos definidos por leis e decretos, que são frequentemente cobrados em provas de concursos. Além disso, cuidado com pegadinhas que omitem ou misturam informações cruciais.

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DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

Art. 5º  - Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde. 

Resposta – letra A

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

PRIMA - UE - AME - HOSP - VIGIA

Atenção primária

Serviços de Urgência e emergência

Atenção Ambulatorial especializada e hospitalar

Vigilância em saúde