Conforme o Regime Geral da Previdência Social, o auxílio do...

Vamos analisar a questão sobre o auxílio-doença conforme o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Este benefício é destinado aos segurados que estão temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais por motivo de doença ou acidente.

Segundo a legislação vigente, o auxílio-doença é regido principalmente pela Lei nº 8.213/91, especificamente no artigo 59, que estabelece os requisitos e características desse benefício.

Agora, vamos entender cada ponto relevante:

• Continuado: O auxílio-doença é pago mensalmente enquanto durar a incapacidade, configurando um benefício de natureza continuada.
• Temporário: Não é um benefício permanente, pois é concedido apenas durante o período em que o segurado estiver incapacitado para o trabalho.
• Reeditável: Pode ser reativado caso o segurado volte a ficar incapacitado após ter cessado o benefício anteriormente.
• Risco Imprevisível: A incapacidade que gera o auxílio-doença nem sempre pode ser prevista, como em casos de acidentes.
• Assemelhado à Aposentadoria por Invalidez: Ambos são benefícios por incapacidade, mas o auxílio-doença é temporário, enquanto a aposentadoria por invalidez é permanente.

Vamos verificar a alternativa E:

E - Continuado, temporário, reeditável, de risco imprevisível e assemelhado à aposentadoria por invalidez.

Esta alternativa está correta, pois descreve com precisão as características do auxílio-doença conforme a legislação previdenciária.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Descontinuado, permanente, não reeditável, de risco imprevisível e assemelhado à aposentadoria por invalidez.

Está incorreta porque o auxílio-doença é continuado e temporário, não permanente.

B - Continuado, permanente, reeditável, de risco previsível e assemelhado à aposentadoria por invalidez.

Incorreta, pois o benefício é temporário e o risco não é necessariamente previsível.

C - Descontinuado, temporário, reeditável, de risco imprevisível e assemelhado à aposentadoria especial.

Incorreta, pois o benefício é continuado e assemelhado à aposentadoria por invalidez, não à aposentadoria especial.

D - Continuado, temporário, não reeditável, de risco previsível e assemelhado à aposentadoria especial.

Incorreta, pois o benefício é reeditável e não se assemelha à aposentadoria especial.

Ao estudar questões sobre benefícios previdenciários, é fundamental entender os termos técnicos e as características específicas de cada benefício. Isso ajudará a identificar rapidamente a resposta correta em situações de prova.

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Correta letra E
Também não sei ao certo o significado de REEDITÁVEL mas, acho que foi empregado com o sentido conotativo para significar que é um benefício no qual o segurado poderá requerer mais de uma vez.

Para mim a correta é a letra E, pois os benefícios continuados são somente as aposentadorias, o auxílio-reclusão e a pensão por morte. Alguns, todavia, consideram o auxílio-acidente como um benefício continuado. Não concordo que a correta é a letra C.

Entendo que o "reeditável" se refere ao fato do auxílio-doença poder ser reaberto em virtude da mesma causa. Depreende-se isso do RPS no §6º d6 artigo 104:
Art. 104 (...) § 6º No caso de reabertura de auxílio-doença por acidente de qualquer natureza que tenha dado origem a auxílio-acidente, este será suspenso até a cessação do auxílio-doença reaberto, quando será reativado.Espero ter ajudado.

Kadu Leite

Olá caro Pedro E. S. Seu comentario me ajudou muito.


Quanto a REEDITÁVEL= algo que pode ser editado novamente. O auxilio doença pode ser concedio varias vezes; vai depender da necessidade do segurado.

Espero ter ajudado. Bons estudos a todos!!!!

Gabarito letra E.

"Benefícios de prestação continuada são caracterizados por pagamentos mensais contínuos, até que alguma causa (a morte, por exemplo) provoque sua cessação.

Enquadram-se nesta categoria as aposentadorias, pensões por morte, auxílios, rendas mensais vitalícias, abonos de permanência em serviço, os salários-família e maternidade etc, totalizando 67 espécies."

Vejam as espécies no   QUADRO I.1 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA      ilustrado nesse link http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=505