A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos. Ou Alternativa B: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Ou Alternativa C: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório.  Ou Alternativa D: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão se resolvia pelo conceito de regulação assistencial no SUS: o Complexo Regulador organiza o acesso aos recursos conforme critérios de necessidade e urgência, o que torna a alternativa B a compatível com o enunciado.Tema central: Regulação do acessoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma exclusividade de financiamento pelos municípios com menos de cinco mil habitantes e isenção da União em repasses para alta complexidade/transplantes. Isso contraria a lógica tripartite do financiamento do SUS; a alta complexidade não é responsabilidade exclusiva desses municípios, nem a União é isenta de participação financeira.BCertaA alternativa B está correta porque atribui ao Complexo Regulador a organização do acesso aos recursos assistenciais segundo critérios de necessidade e urgência, com distribuição regulada e equânime entre os níveis de atenção.CErradaEstá errada porque inverte o sentido da contrarreferência. Contrarreferência é o retorno de informações e do seguimento do usuário ao ponto de origem ou à Atenção Básica para continuidade do cuidado; não é retenção indefinida do prontuário nem impedimento do acompanhamento pela UBS.DErradaEstá errada porque atribui à média complexidade uma definição fantasiosa e tecnicamente inaplicável, com uso exclusivo de robótica autônoma e inteligência artificial quântica. Além disso, nega consultas com especialistas, que integram justamente a atenção especializada típica da média complexidade.Pegadinha da questãoA armadilha foi confundir a regulação do acesso no SUS com definições falsas sobre financiamento, contrarreferência e média complexidade.Dica para questões semelhantesQuando a questão falar em fluxo entre níveis do SUS, procure primeiro a alternativa que respeita a lógica da regulação assistencial por critérios de necessidade, urgência e equidade.Em itens sobre contrarreferência, confirme se há retorno de informações e continuidade do cuidado na Atenção Básica; se houver retenção do caso no hospital, a afirmação tende a estar errada.Desconfie de alternativas que criem exclusividades absolutas de financiamento ou descrições tecnológicas extravagantes sem relação com a organização real do SUS.

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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