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Q3908584 Saúde Pública
A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de grupos populacionais específicos por meio de ações transversais. O Programa Consultório na Rua, por exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e foca na equidade de acesso para pessoas em situação de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes. Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e objetivos dessas políticas:

I.A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da rede, sendo responsável pelo matriciamento de programas estratégicos no território de sua abrangência.

II.O Programa Consultório na Rua tem como uma de suas atribuições realizar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da região.

III.As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, são financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, sendo vedado o uso de recursos orçamentários da União.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O decisivo era verificar que I e II são compatíveis com a PNAB e com as atribuições do Consultório na Rua, enquanto III é incompatível com o financiamento público do SUS. Isso leva à combinação I e II apenas.

Tema central: Atenção Básica e financiamento
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a assertiva III. O erro de III é concreto: políticas estratégicas do SUS não são financiadas exclusivamente por doações internacionais, nem existe vedação ao uso de recursos orçamentários da União.
B
Certa
A alternativa B está correta porque reúne as duas assertivas compatíveis com os critérios da questão. Em I, o núcleo está alinhado à PNAB: a Atenção Básica/ESF exerce coordenação do cuidado e funciona como centro de comunicação da rede. Em II, o conteúdo coincide com as atribuições do Consultório na Rua: cuidado itinerante à população em situação de rua, realização de ações de redução de danos e articulação com a rede de atenção psicossocial, inclusive CAPS. Já III é falsa porque contradiz a lógica constitucional e operacional do SUS ao afirmar financiamento exclusivo por doações internacionais e vedação de recursos orçamentários da União.
C
Errada
Está errada porque exclui a assertiva I sem base suficiente. O núcleo de I se sustenta na função da Atenção Básica/ESF como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede, ponto reconhecido como compatível com a PNAB.
D
Errada
Está errada porque considera correta a assertiva III. Como III é incompatível com o financiamento público do SUS, qualquer alternativa que a contenha deve ser eliminada.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em dois pontos: usar o termo "exclusivamente" para induzir erro no financiamento das políticas do SUS e deslocar a atenção do candidato para a discussão lateral sobre o matriciamento, quando o núcleo decisivo de I era a coordenação do cuidado pela Atenção Básica/ESF.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens sobre SUS, desconfie de afirmações com exclusividade absoluta sobre financiamento quando o sistema é estruturado em recursos públicos orçamentários.
  • Quando uma assertiva mistura um núcleo normativo correto com um detalhe menos literal, verifique se esse detalhe realmente invalida o sentido central antes de descartá-la.
  • No Consultório na Rua, considere como eixo de atuação o cuidado itinerante, a redução de danos e a articulação com a rede, inclusive CAPS.

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