Disponibilidade: Garante que os sistemas e dados estejam acessíveis quando necessários. 

Integridade: Garante que a informação não seja alterada indevidamente, mantendo os dados corretos e confiáveis.  

Confidencialidade: Garante que somente pessoas autorizadas possam acessar a informação. 

A alternativa correta é a E.

Os fundamentos da segurança da informação são comumente resumidos pelo triângulo CID (Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade).

No caso do PJe descrito:

1. Regra Geral: O sistema deve estar acessível ininterruptamente. Isso se refere à garantia de que os serviços e informações estejam prontos para uso quando necessário por usuários autorizados, o que define a Disponibilidade.
2. Regra Específica: O acesso ao conteúdo é restrito a grupos específicos (partes, advogados, etc.). Isso visa garantir que a informação não seja divulgada a pessoas não autorizadas, o que define a Confidencialidade.

• A) autorização e integridade – Justificativa: Incorreta. A regra geral foca no acesso contínuo ao sistema (disponibilidade), e não no controle de permissões (autorização). Além disso, a integridade refere-se à proteção contra alterações não autorizadas, o que não é o foco da restrição de visualização mencionada.

• B) autorização e autenticação – Justificativa: Incorreta. Embora a restrição de acesso dependa de autenticação e autorização, o "fundamento" ou objetivo final da regra de sigilo documental é proteger a privacidade dos dados, ou seja, a confidencialidade. A regra geral de acesso ininterrupto não é coberta por esses termos.

• C) disponibilidade e integridade – Justificativa: Incorreta. A primeira parte está correta (regra geral), mas a integridade não é o fundamento central da restrição de acesso aos documentos, que visa impedir a leitura por terceiros, e não a modificação do arquivo.

• D) disponibilidade e autenticação – Justificativa: Incorreta. A disponibilidade atende à primeira regra, mas a autenticação é apenas o processo de verificação de identidade. O fundamento de segurança que se busca preservar ao restringir o conteúdo às partes interessadas é a confidencialidade.

• E) disponibilidade e confidencialidade – Justificativa: Correta. A disponibilidade assegura que o PJe permaneça funcional e acessível (salvo manutenções), enquanto a confidencialidade assegura que o teor dos documentos seja mantido sob sigilo perante pessoas estranhas ao processo.

Resposta: E

Regra geral (sistema sempre acessível) → Disponibilidade

Regra específica (acesso restrito só a partes/advogados/MP/juízes) → Confidencialidade

Confidencialidade — Quem pode ver? → Sigilo

Integridade — O dado foi alterado? → Exatidão

Disponibilidade — Consigo acessar quando preciso? → Acesso

Autenticidade — É realmente quem diz ser? → Identidade/origem

Rastreabilidade — Consigo saber quem fez o quê? → Registro/log