A Resolução CMN nº 4.910/2021, que dispõe sobre prestação de serviços de auditoria independente para instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, foi alterada pela Resolução CMN nº 5.067/2023. Dentre outras alterações, modificou a redação do Art. 5º da Resolução CMN nº 4.910/2021, conforma apresentado a seguir.
1. Redação do artigo 5º na Resolução CMN nº 4.910/2021: “Art. 5º As instituições mencionadas no Art. 1º devem exigir que o auditor independente elabore e mantenha adequadamente documentada sua política de independência [...]”.
2. Redação do artigo 5º na Resolução CMN nº 5.067/2023: “Art. 5º Os auditores independentes devem elaborar e manter adequadamente documentada sua política de independência [...]”.
A alteração do artigo 5º para os auditores independentes