Assinale a alternativa correta, conforme a LOAS - Lei Orgân...

Vamos analisar a questão apresentada sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Política Nacional de Assistência Social, especificamente no contexto do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

A alternativa correta é a D - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Tema central da questão:

A questão aborda os programas intersetoriais no âmbito do SUAS que lidam com transferências de renda, trabalho social com famílias e serviços socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de trabalho. É importante compreender como esses programas são estruturados e regulamentados pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que estabelece diretrizes para a política de assistência social no Brasil.

Resumo teórico:

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é uma iniciativa do governo federal voltada para a erradicação do trabalho infantil no país. Ele integra a Política Nacional de Assistência Social e atua em cooperação com outros setores para garantir direitos fundamentais de crianças e adolescentes. De acordo com a LOAS, o PETI realiza transferências de renda às famílias e desenvolve ações socioeducativas para retirar crianças e adolescentes de situações de trabalho, promovendo sua inclusão social e educacional. [Fonte: Ministério da Cidadania]

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D é a correta porque o PETI é claramente mencionado na LOAS como um programa que envolve transferência de renda, trabalho social com famílias e serviços socioeducativos, visando a erradicação do trabalho infantil. Esse programa é uma das principais ações dentro do SUAS para garantir o bem-estar de crianças e adolescentes vulneráveis.

Análise das alternativas incorretas:

A - Programa Bolsa Família: Embora o Bolsa Família também envolva transferências de renda, ele não foca especificamente em erradicar o trabalho infantil. Seu objetivo principal é a redução da pobreza e da desigualdade social.

B - Cadastramento Único: O Cadastro Único é um instrumento de coleta de dados e informações para identificar famílias de baixa renda, mas não é um programa que realize trabalho social ou ofereça serviços socioeducativos diretamente.

C - Programa Primeira Infância: Este programa foca no desenvolvimento infantil na primeira infância, não especificamente na erradicação do trabalho infantil. Suas ações são voltadas para o acompanhamento familiar e desenvolvimento nas primeiras fases da vida.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!